Declaração de Rectificação 2/96
Rectifica-se a relação de deputados eleitos a que se refere o artigo 115.º, alínea g), da Lei 14/79, de 16 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246 (suplemento), de 24 de Outubro de 1995:
Na p. 6608-(2), col. 2.ª, l. 5, onde se lê «Armando Santa Cruz Domingos Basto Oliveira» deve ler-se «Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira» e na p. 6608-(3), col. 1.ª, l. 37, onde se lê «António José de Almeida Santos» deve ler-se «António de Almeida Santos».
Comissão Nacional de Eleições, 15 de Janeiro de 1996. - O Presidente, Armando Pinto Bastos.