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Em cumprimento do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho torna-se público que o docente Miguel Conceição Pereira, cessou funções por motivo de falecimento, em 03 de janeiro de 2015.
22 de maio de 2015. - A Diretora, Maria Teresa da Gama Marques.
208670421
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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