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Aviso 5938/2015, de 1 de Junho

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Sumário

Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira

Texto do documento

Aviso 5938/2015

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira, que integra um representante de cada uma das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;

Câmara Municipal de São João da Pesqueira;

Assembleia Municipal de São João da Pesqueira;

Direção-Geral do Território

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Delegação do Norte e Douro;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

IAPMEI, I. P. - Agência para a Competitividade e Inovação;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas;

INIR - Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, I. P.;

Estradas de Portugal, E. P. E. (Direção de Estradas de Viseu);

Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Direção-Geral do Património Cultural;

Agência Portuguesa do Ambiente;

Turismo de Portugal, I. P.;

Direção Regional dos Estabelecimentos Escolares - Direção dos Serviços da Região Norte;

Câmara Municipal de Sernancelhe;

Câmara Municipal de Alijó;

Câmara Municipal de Penedono;

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães;

Câmara Municipal de Tabuaço;

Câmara Municipal de Sabrosa;

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa.

18 de maio de 2015. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes.

208660831

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/857510.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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