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Resolução do Conselho de Ministros 142/97, de 28 de Agosto

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Sumário

Aprova a 1.ª fase da lista nacional de sítios prevista no artigo 3º do Decreto Lei 226/97, de 27 de Agosto, que transpõe para o direito interno a Directiva 92/43/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 21 de Maio, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens.

Texto do documento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97

A ameaça de extinção de certas espécies, a degradação de alguns habitats e paisagens que são parte integrante do nosso património, bem como as alterações nos regimes hídricos e climático, têm motivado preocupações crescentes.

As disposições contidas no Decreto-Lei 226/97, de 27 de Agosto, transpondo para o direito interno a Directiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, relativa à conservação dos habitats naturais e da flora e fauna selvagens, traduzem o reconhecimento dessa preocupação e a necessidade de serem adoptadas as medidas de protecção, valorização e promoção ambiental adequadas e que a actual situação exige.

De entre o conjunto de medidas consubstanciadas no referido diploma legal, destaca-se a criação de zonas especiais de conservação (ZEC), as quais - a par com as zonas de protecção especial (ZPE) - são susceptíveis de virem a integrar uma rede europeia denominada «Natura 2000».

Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 3.º e 5.º do mesmo diploma, a classificação de uma ZEC pressupõe a prévia elaboração e aprovação de uma lista nacional de sítios. Em função do critério a que alude o artigo 3.º citado, foi elaborada uma lista nacional de sítios, a qual, depois de merecer as alterações decorrentes da discussão pública a que foi submetida - que envolveu um elevado número de autarquias locais, associações técnico-profissionais e de defesa do ambiente, instituições científicas e alguns sectores da Administração Pública -, se entendeu reunir as condições para aprovação.

Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Assim:

Nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 202.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolveu:

1 - Aprovar a lista nacional de sítios (1. fase), a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei 226/97, de 27 de Agosto, que constitui o anexo I à presente resolução e dela faz parte integrante. A elaboração do regulamento específico a que se refere o n.º 4 do artigo 4.º do referido diploma ponderará as exigências económicas, sociais, culturais, regionais e naturais em presença, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, podendo, em função do conhecimento entretanto obtido e da evolução natural, haver lugar a uma redefinição dos limites propostos que valorize ou que não ponha em causa a manutenção dos valores que se pretendem preservar.

2 - Aprofundar o trabalho de aquisição de conhecimentos e prática de gestão sobre as espécies selvagens e habitats naturais, cuja conservação e restabelecimento constituem objectivos do referido decreto-lei, bem como sobre o uso actual do território, por forma que também a 2. fase da lista nacional de sítios corresponda à adequada ponderação dos interesses de conservação e restabelecimento, que constituem os objectivos do referido decreto-lei, bem como das exigências económicas, sociais, culturais, regionais e naturais em presença.

3 - A identificação cartográfica genérica da lista mencionada no n.º 1 constitui o anexo II à presente resolução. Encontra-se depositada no Instituto de Conservação da Natureza e nas direcções regionais do ambiente e recursos naturais cartografia à escala de 1:100 000, com a identificação individual de cada um dos sítios que constam da lista nacional de sítios.

4 - A identificação dos tipos de habitats naturais e das espécies da flora e da fauna que ocorrem em cada um dos sítios, previstos no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei 226/97, de 27 de Agosto, constitui o anexo III à presente resolução, que dela faz parte integrante.

Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Junho de 1997. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

ANEXO I

(Ver tabela no documento original) (Ver mapa no documento original)

ANEXO III

PTCON0001 - Serras da Peneda e Gerês (88 845 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade da água não apresente alterações significativas (3210).

Prados de feno de montanha (tipos britânicos com Geranium

sylvaticum) (6520).

Turfeiras altas activas (7110).

Turfeiras de cobertura (turfeiras activas unicamente) (7130).

Turfeiras de cobertura das terras altas (7132).

Florestas de Pinus sylvestris em turfeiras (9lD2).

Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

(9230).

Florestas de Taxus baccata (9580).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Centaurea micrantha ssp. herminii.

Festuca elegans.

Festuca henriquesii.

Festuca sumilusitanica.

Marsupella profunda.

Narcissus asturiensis.

Narcissus cyclamineus.

Narcissus pseudonarcissus ssp. nobilis.

Veronica micrantha.

Woodwardia radicans - feto-de-botão.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Canis lupus - lobo.

Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.

Lutra lutra - lontra.

Barbastella barbastellus - morcego-negro.

Myotis emarginatus - morcego-lanudo.

Myotis myotis - morcego-rato-grande.

Rhinolophus euryale - morcego-de-ferradura-mediterrânico.

Rhinolophus ferrum equinum - morcego-de-ferradura-grande.

Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.

Chioglossa lusitanica - salamandra lusitânica.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Chondrostoma polylepis - boga.

Rutilus arcasi - panjorca.

Callimorpha quadripunctata.

Euphydryas aurinia.

Geomalacus maculosus.

Lucanus cervus.

PTCON0002 - Montesinho-Nogueira (107 719 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamion ou

Hydrocharition (3150).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água

submontanhosos e de planície (3260).

Chenopodietum rubri dos cursos de água submontanhosos (3270).

Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica

tetralix (4020).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas

(4090).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Megaforbiáceas eutróficas. Comunidades pioneiras de ervas altas de orlas de cursos de água em planícies ou subalpinos (6430).

Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).

Freixiais de Fraxinus angustifolia (91B0).

Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

(9230).

Florestas de castanheiros (9260).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Dianthus marizii.

Festuca elegans.

Festuca brigantina.

Festuca sumilusitanica.

Jasione crispa ssp. serpentinica.

Narcissus asturiensis.

Santolina semidentata.

Veronica micrantha.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Canis lupus - lobo.

Lynx pardinus - lince-ibérico.

Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.

Lutra lutra - lontra.

Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.

Myotis blythii - morcego-rato-pequeno.

Myotis myotis - morcego-rato-grande.

Rhinolophus euryale - morcego-de-ferradura-mediterrânico.

Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.

Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Mauremys leprosa - cágado.

Chondrostoma polylepis - boga.

Rutilus alburnoides - bordalo.

Rutilus arcasi - panjorca.

TCON0003 - Alvão-Marão (58 788 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Lagos distróficos (3160).

Troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade de água não apresente alterações significativas (3210).

Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água

submontanhosos e de planície (3260).

Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).

Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica

tetralix (4020).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas

(4090).

Matagais de Laurusnobilis (5230).

Matas de loureiros (5310).

Prados oromediterrânicos (6175).

Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas em

calcários (Festuco brometalia) (importantes habitats de orquídeas) (6210).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Formações herbáceas de Nardus, com riqueza de espécies, em

substratos siliciosos das zonas montanhosas (e das zonas submontanhosas da Europa continental) (6230).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Megaforbiáceas eutróficas.

Comunidades pioneiras de ervas altas de orlas de cursos de água em

planícies ou subalpinos (6430).

Turfeiras altas activas (7110).

Turfeiras altas degradadas (ainda susceptíveis de regeneração natural)

(7120).

Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).

Prados pioneiros em superfícies rochosas (8230).

Florestas de Betula com Sphagnum em turfeiras (91D1).

Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

(9230).

Carvalhais de Quercus faginea (Península Ibérica) (9240).

Florestas de castanheiros (9260).

Florestas-galeria com Salix alba e Populus alba (92A0).

Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).

Florestas de Quercus suber (9330).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Florestas de Ilex aquifolium (9380).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Festuca duriotagana.

Festuca elegans.

Marsilea quadrifolia - trevo-de-quatro-folhas.

Narcissus asturiensis.

Veronica micrantha.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Canis lupus - lobo.

Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.

Lutra lutra - lontra.

Barbastella barbastellus - morcego-negro.

Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.

Myotis blythii - morcego-rato-pequeno.

Myotis myotis - morcego-rato-grande.

Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.

Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.

Chioglossa lusitanica - salamandra-lusitânica.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Chondrostoma polylepis - boga.

Euphydryas aurinia.

PTCON0004 - Malcata (79 079 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água

submontanhosos e de planície (3260).

Cursos de água mediterrânicos permanentes: Paspalo-Agrostidion e margens arborizadas de Salix e Populus alba (3280).

Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Prados de feno de montanha (tipos britânicos com Geranium

sylvaticum) (6520).

Freixiais de Fraxinus angustifolia (91B0).

Florestas aluviais residuais (Alnion glutinoso-incanae) (91E0).

Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

(9230).

Florestas de Quercus suber (9330).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Centaurea micrantha ssp. herminii.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lynx pardinus - lince-ibérico.

Canis lupus - lobo.

Lutra lutra - lontra.

Microtus cabrerae - rato de Cabrera.

Mauremys leprosa - cágado.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Chondrostoma polylepis - boga.

Rutilus alburnoides - bordalo.

Austropotamobius pallipes - lagostim-de-patas-brancas.

PTCON0005 - Paul de Arzila (666 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamion ou

Hydrocharition (3150).

Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica

tetralix (4020).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Comunidades pioneiras de ervas altas de orlas de cursos de água em

planície (6431).

Florestas aluviais residuais (Alnion glutinoso-incanae) (9lE0).

Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

(9230).

Florestas-galeria com Salix alba e Populus alba (92A0).

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lutra lutra - lontra.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Mauremys leprosa - cágado.

Chondrostoma polylepis - boga.

Rutilus macrolepidotus - ruivaco.

PTCON0006 - Arquipélago da Berlenga (96 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Falésias com vegetação das costas mediterrânicas (com Limonium spp. endémicas) (1240).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Armeria berlengensis.

Herniaria berlengiana.

PTCON0007 - São Mamede (116 114 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas

do oeste mediterrânico com Isoetes (3120).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água

submontanhosos e de planície (3260).

Cursos de água mediterrânicos permanentes: Paspalo-Agrostidion e margens arborizadas de Salix e Populus alba (3280).

Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).

Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica

tetralix (4020).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Formações de zimbro (5210).

Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos

(5330).

Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas em

calcários (Festuco brometalia) (importantes habitats de orquídeas) (6210).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos

(Molinion-Holoschoenion) (6420).

Comunidades pioneiras de ervas altas de orlas de cursos de água em

planície (6431).

Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).

Prados pioneiros em superfícies rochosas (8230).

Freixiais de Fraxinus angustifolia (91B0).

Florestas aluviais residuais (Alnion glutinoso-incanae) (9lE0).

Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

(9230).

Florestas de castanheiros (9260).

Florestas-galeria com Salix alba e Populus alba (92A0).

Florestas de Quercus suber (9330).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Florestas mediterrânicas endémicas de Juniperus spp. (9560).

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Canis lupus - lobo.

Lynx pardinus - lince-ibérico.

Lutra lutra - lontra.

Microtus cabrerae - rato de Cabrera.

Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.

Myotis bechsteinii - morcego de Bechstein.

Myotis blythii - morcego-rato-pequeno.

Myotis emarginatus - morcego-lanudo.

Myotis myotis - morcego-rato-grande.

Rhinolophus euryale - morcego-de-ferradura-mediterrânico.

Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.

Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.

Rhinolophus mehelyi - morcego-de-ferradura-mourisco.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Emys orbicularis - cágado-de-carapaça-estriada.

Mauremys leprosa - cágado.

Anaecypris hispanica - saramugo.

Barbus comiza - cumba.

Chondrostoma polylepis - boga.

Rutilus alburnoides - bordalo.

Rutilus lemmingii - boga-de-boca-arqueada.

Euphydrias aurinia.

PTCON0008 - Sintra-Cascais (16 632 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Recifes (1170).

Vegetação anual da zona interdita (1210).

Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas (1230).

Falésias com vegetação das costas mediterrânicas (com Limonium

spp. endémicas) (1240).

Dunas móveis embrionárias (2110).

Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (dunas

brancas) (2120).

Dunas fixas com vegetação herbácea (dunas cinzentas) de

Crucianellion maritimae (2133).

Dunas fixas do litoral de Crucianellion maritimae (2210).

Prados dunares de Malcolmietalia (2230).

Matos litorais de zimbros (Juniperus spp.) (2250).

Dunas com vegetação esclerófita (Cisto-Lavanduletalia) (2260).

Florestas dunares de Pinus pinea e ou Pinus pinaster (2270).

Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).

Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica

tetralix (4020).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos

(5330).

Prados calcários cársicos (Alysso-Sedion albi) (6110).

Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas em

calcários (Festuco brometalia) (importantes habitats de orquídeas) (6210).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos

(Molinion-Holoschoenion) (6420).

Comunidades pioneiras de ervas altas de orlas de cursos de água em

planície (6431).

Vertentes calcárias do Mediterrâneo ocidental e das montanhas

ibéricas (8211).

Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).

Prados pioneiros em superfícies rochosas (8230).

Rochas calcárias nuas (8240).

Grutas marinhas submersas ou semi-submersas (8330).

Florestas aluviais residuais (Alnion glutinoso-incanae) (9lE0).

Carvalhais de Quercus faginea (Península Ibérica) (9240).

Florestas de castanheiros (9260).

Florestas-galeria com Salix alba e Populus alba (92A0).

Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).

Florestas de Olea e Ceratonia (9320).

Florestas de Quercus suber (9330).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Armeria pseudarmeria - cravo-romano.

Coincya cintrana.

Dianthus cintranus ssp. cintranus.

Herniaria maritima.

Ionopsidium acaule - cocleária-menor.

Juncus valvatus.

Limonium dodartii ssp. lusitanicum.

Limonium multiflorum.

Omphalodes kuzinskyanus.

Silene cintrana.

Silene longicilia ssp. longicilia.

Verbascum litigiosum.

Woodwardia radicans - feto-de-botão.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lutra lutra - lontra.

Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.

Myotis myotis - morcego-rato-grande.

Rhinolophus euryale - morcego-de-ferradura-mediterrânico.

Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Mauremys leprosa - cágado.

Chondrostoma lusitanicum - boga-portuguesa.

Euphydryas aurinia.

PTCON0009 - Estuário do Tejo (44 609 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco

profunda (1110).

Estuários (1130).

Lodaçais e areias a descoberto na maré baixa (1140).

Vegetação anual da zona intertidal (1210).

Prados de Spartina (Spartinion) (1320).

Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) (1410).

Matos de espécies halófitas mediterrânicas e termoatlânticas

(Arthrocnemetalia fructicosi) (1420).

Matos de espécies halo-nitrófilas ibéricas (Salsolo-Peganetalia) (1430).

Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamion ou

Hydrocharition (3150).

Lagos distróficos (3160).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Chenopodietum rubri dos cursos de água submontanhosos (3270).

Cursos de água mediterrânicos permanentes: Paspalo-Agrostidion e margens arborizadas de Salix e Populus alba (3280).

Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica

tetralix (4020).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Prados de molínias em calcário e argila (Eu-Molinion) (6410).

Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).

Florestas de Quercus suber (9330).

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lutra lutra - lontra.

Microtus cabrerae - rato de Cabrera.

Mauremys leprosa - cágado.

Alosa alosa - sável.

Alosa fallax - savelha.

Lampetra fluviatilis - lampreia-de-rio.

Petromyzon marinuslampreia.

PTCON00010 - Arrábida-Espichel (20 663 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Recifes (1170).

Vegetação anual da zona intertidal (1210).

Vegetação vivaz das costas de calhaus rolados (1220).

Falésias com vegetação das costas mediterrânicas (com Limonium

spp. endémicas) (1240).

Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) (1410).

Matos de espécies halo-nitrófilas ibéricas (Salsolo-Peganetalia) (1430).

Dunas móveis embrionárias (2110).

Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (dunas

brancas) (2120).

Dunas fixas com vegetação herbácea (dunas cinzentas) de

Crucianellion maritimae (2133).

Prados dunares de Malcolmietalia (2230).

Matos litorais de zimbros (Juniperus spp.) (2250).

Dunas com vegetação esclerófita (Cisto-Lavanduletalia) (2260).

Florestas dunares de Pinus pinea e ou Pinus pinaster (2270).

Águas mesotróficas calcárias com vegetação bentónica de Characeae

(3140).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade de água não apresente alterações significativas (3210).

Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Formações de zimbro (5210).

Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos

(5330).

Prados calcários cársicos (Alysso-Sedion albi) (6110).

Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas em

calcários.

(Festuco brometalia) (importantes habitats de orquídeas) (6210).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea) (6220).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Comunidades pioneiras de ervas altas de orlas de cursos de água em

planície (6431).

Vegetação casmófita das vertentes rochosas calcárias (8210).

Vertentes calcárias do Mediterrâneo Ocidental e das montanhas

ibéricas (8211).

Rochas calcárias nuas (8240).

Grutas não exploradas pelo turismo (8310).

Grutas marinhas submersas ou semi-submersas (8330).

Florestas aluviais residuais (Alnion glutinoso-incanae) (91E0).

Carvalhais de Quercus faginea (Península Ibérica) (9240).

Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).

Florestas de Olea e Ceratonia (9320).

Florestas de Quercus suber (9330).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Arabis sadina.

Armeria rouyana.

Chaenorrhinum serpyllifolium ssp. lusitanicum.

Convolvulus fernandesii.

Euphorbia transtagana.

Herniaria maritima.

Iberis procumbens ssp. microcarpa.

Limonium lanceolatum.

Narcissus calcicola.

Pseudarrhenatherum pallens.

Santolina impressa.

Silene longicilia.

Thymus camphoratus.

Thymus carnosus.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.

Myotis myotis - morcego-rato-grande.

Rhinolophus euryale - morcego-de-ferradura-mediterrânico.

Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.

Rhinolophus mehelyi - morcego-de-ferradura-mourisco.

Mauremys leprosa - cágado.

Callimorpha quadripunctata.

Euphydrias aurinia.

PTCON00011 - Estuário do Sado (30 968 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco

profunda (1110).

Estuários (1130).

Lodaçais e areias a descoberto na maré baixa (1140).

Vegetação anual da zona intertidal (1210).

Vegetação anual pioneira de Salicornia e outras dos lodaçais e zonas

arenosas (1310).

Prados de Spartina (Spartinion) (1320).

Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) (1410).

Matos de espécies halófitas mediterrânicas e termoatlânticas

(Arthrocnemetalia fructicosi) (1420).

Matos de espécies halo-nitrófilas ibéricas (Salsolo-Peganetalia) (1430).

Dunas móveis embrionárias (2110).

Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (dunas

brancas) (2120).

Dunas fixas com vegetação herbácea (dunas cinzentas) de

Crucianellion maritimae (2133).

Dunas fixas descalcificadas eu-atlânticas (Calluno-Ulicetea)

(2150).

Dunas arborizadas do litoral atlântico (2180).

Depressões húmidas intradunares (2190).

Caniçais e juncais intradunares (2195).

Dunas fixas do litoral de Crucianellion maritimae (2210).

Prados dunares de Malcolmietalia (2230).

Matos litorais de zimbros (Juniperus spp.) (2250).

Dunas com vegetação esclerófita (Cisto-Lavanduletalia) (2260).

Florestas dunares de Pinus pinea e ou Pinus pinaster (2270).

Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamion ou

Hydrocharition (3150).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade de água não apresente alterações significativas (3210).

Cursos de água mediterrânicos permanentes: Paspalo-Agrostidion e margens arborizadas de Salix e Populus alba (3280).

Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica

tetralix (4020).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos

(5330).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos

(Molinion-Holoschoenion) (6420).

Comunidades pioneiras de ervas altas de orlas de cusos de água em

planície (6431).

Florestas aluviais residuais (Alnion glutinoso-incanae) (91E0).

Florestas mistas de carvalhos, ulmeiros e freixos das margens de

grandes rios (91F0).

Carvalhais de Quercus faginea (Península Ibérica) (9240).

Florestas-galeria com Salix alba e Populus alba (92A0).

Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).

Florestas de Quercus suber (9330).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Armeria rouyana.

Herniaria maritima.

Ionapsidium acaule - cocleária-menor.

Linaria ficalhoana.

Myosotis lusitanica.

Santolina impressa.

Thorella verticillatinundata.

Thymus camphoratus.

Thymus carnosus.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lutra lutra - lontra.

Tursiops truncatus - roaz.

Barbastella barbastellus - morcego-negro.

Mauremys leprosa - cágado.

Alosa fallax - savelha.

PTCON00012 - Costa Sudoeste (118 267 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco

profunda (1110).

Estuários (1130).

Lodaçais e areias a descoberto na maré baixa (1140).

Lagunas (1150).

Vegetação anual da zona intertidal (1210).

Falésias com vegetação das costas mediterrânicas (com Limonium

spp., endémicas) (1240).

Vegetação anual pioneira de Salicornia e outras dos lodaçais e zonas

arenosas (1310).

Prados de Spartina (Spartinion) (1320).

Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) (1410).

Matos de espécies halófitas mediterrânicas e termoatlânticas

(Arthrocnemetalia fructicosi) (1420).

Matos de espécies halo-nitrófilas ibéricas (Salsolo-Peganetalia) (1430).

Dunas móveis embrionárias (2110).

Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (dunas

brancas) (2120).

Dunas fixas com vegetação herbácea (dunas cinzentas) (2130).

Dunas fixas descalcificadas eu-atlânticas (Calluno-Ulicetea)

(2150).

Depressões húmidas intradunares (2190).

Dunas fixas do litoral de Crucianellion maritimae (2210).

Prados dunares de Malcolmietalia (2230).

Matos litorais de zimbros (Juniperus spp.) (2250).

Dunas com vegetação esclerófita (Cisto-Lavanduletalia) (2260).

Florestas dunares de Pinus pinea e ou Pinus pinaster (2270).

Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas

do oeste mediterrânico com Isoetes (3120).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água

submontanhosos e de planície (3260).

Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica

tetralix (4020).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas

(Junipero-Cistetum palhinhae) (5140).

Formações de zimbro (5210).

Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos

(5330).

Phrygana de Astralago-Plantaginetum subulatae (5410).

Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas em

calcários (Festuco brometalia) (importantes habitats de orquídeas) (6210).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos

(Molinion-Holoschoenion) (6420).

Megaforbiáceas eutróficas. Comunidades pioneiras de ervas altas de orlas de cursos de água em planície ou subalpinos (6430).

Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).

Grutas não exploradas pelo turismo (8310).

Grutas marinhas submersas ou semi-submersas (8330).

Florestas aluviais residuais (Alnion glutinoso-incanae) (91EO).

Carvalhais de Quercus faginea (Península Ibérica) (9240).

Florestas-galeria com Salix alba e Populus alba (92A0).

Formações de tipo ripícola de cursos de água temporários em zonas mediterrânicas com Rhododendron ponticum, Salix e outros (92B0).

Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).

Florestas de Quercus suber (9330).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»: Apium repens.

Armeria rouyana.

Avenulla hackelii.

Biscutella vicentina.

Centaurea vicentina.

Chaenorrhinum serpyllifolium ssp. Lusitanicum.

Cistus palhinhae.

Diplotaxis vicentina.

Euphorbia transtagana.

Herniaria algarvica.

Herniaria maritima.

Hyacintoides vicentina.

Ionopsidium acaule - cocleária-menor.

Limonium lancelatum.

Linaria algarviana - pombinha.

Linaria ficalhoana.

Myosotis retusifolia.

Narcissus calcicola.

Ononis hackelii.

Plantago almogravensis.

Salix salvifolia ssp. australis.

Silene rothmaleri.

Thymus camphoratus.

Thymus carnosus.

Verbascum litigiosum.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lynx pardinus - lince-ibérico.

Lutra lutra - lontra.

Microtus cabrerae - rato de Cabrera.

Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.

Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.

Rhinolophus mehelyi - morcego-de-ferradura-mourisco.

Myotis myotis - morcego-rato-grande.

Myotis blythii - morcego-rato-pequeno.

Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.

Emys orbicularis - cágado-de-carapaça-estriada.

Mauremys leprosa - cágado.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Chondrostoma lusitanicum - boga-portuguesa.

Alosafallax - savelha.

PTCON00013 - Ria Formosa-Castro Marim (17 520 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco

profunda (1110).

Estuários (1130).

Lodaçais e areias a descoberto na maré baixa (1140).

Lagunas (1150).

Enseadas e baías pouco profundas (1160).

Vegetação anual da zona intertidal (1210).

Vegetação anual pioneira de Salicornia e outras dos lodaçais e zonas

arenosas (1310).

Prados de Spartina (Spartinion) (1320).

Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) (1410).

Matos de espécies halófitas mediterrânicas e termoatlânticas

(Arthrocnemetalia fructicosi) (1420).

Matos de espécies halo-nitrófilas ibéricas (Salsolo-Peganetalia) (1430).

Dunas móveis embrionárias (2110).

Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (dunas

brancas) (2120).

Dunas fixas com vegetação herbácea (dunas cinzentas) (2130).

Prados dunares de Malcolmietalia (2230).

Matos litorais de zimbros (Juniperus spp.) (2250).

Dunas com vegetação esclerófita (Cisto-Lavanduletalia) (2260).

Florestas dunares de Pinus pinea e ou Pinus pinaster (2270).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos

(5330).

Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Armeria velutina.

Limonium lanceolatum.

Linaria algarviana.

Melilotus segetallis ssp. fallax.

Riella helicophylla.

Thymus carnosus.

Thymus lotocephalus.

Tuberaria major. Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lutra lutra - lontra.

Emys orbicularis - cágado-de-carapaça-estriada.

Mauremys leprosa - cágado.

PTCON00019 - Rio Minho (4554 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Lagunas (1150).

Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia) (1330).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.

Lutra lutra - lontra.

Chioglossa lusitanica - salamandra-lusitânica.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Alosa alosa - sável.

Alosafallax - savelha.

Chondrostoma polylepis - boga.

Petromyzon marinus - lampreia.

Rutilus arcasi - panjorca.

Salmo salar - salmão.

PTCON00020 - Rio Lima (5382 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia) (1330).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Cursos de água mediterrânicos permanentes: Paspalo-Agrostidion e margens arborizadas de Salix e Populus alba (3280).

Turfeiras de cobertura das terras baixas (7131).

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.

Lutra lutra - lontra.

Chioglossa lusitanica - salamandra-lusitânica.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Alosa alosa - sável.

Alosa fallax - savelha.

Chondrostoma polylepis - boga.

Petromyzon marinus - lampreia.

Rutilus arcasi - panjorca.

Salmo salar - salmão.

PTCON00021 - Rios Sabor e Maçãs (33 476 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água

submontanhosos e de planície (3260).

Formações estáveis de Buxus sempervirens das vertentes rochosas

calcárias (Berberidion p.) (5110).

Formações de zimbro (5210).

Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos

(5330).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).

Freixiais de Fraxinus angustifolia (91B0).

Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

(9230).

Florestas de Quercus suber (9330).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Festuca duriotagana.

Festuca elegans.

Santolina semidentata.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Canis lupus - lobo.

Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.

Lutra lutra - lontra.

Mauremys leprosa - cágado.

Chondrostoma polylepis - boga.

Rutilus alburnoides - bordalo.

Rutilus arcasi - panjorca.

Austropotamobius pallipes - lagostim-de-patas-brancas.

PTCON00022 - Douro Internacional (36 187 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade da água não apresente alterações significativas (3210).

Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água

submontanhosos e de planície (3260).

Cursos de água mediterrânicos permanentes: Paspalo-Agrostidion e margens arborizadas de Salix e Populus alba (3280).

Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Formações de zimbro (5210).

Matagais arborescentes de Juniperus oxycedrus (5211).

Matos termomediterrânicos de Cytisus e Genista (5335).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Comunidades pioneiras de ervas altas de orlas de cursos de água em

planície (6431).

Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).

Prados pioneiros em superfícies rochosas (8230).

Florestas mistas de carvalhos, ulmeiros e freixos das margens de

grandes rios (91F0).

Carvalhais de Quercus faginea (Península Ibérica) (9240).

Florestas-galeria com Salix alba e Populus alba (92A0).

Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).

Florestas de Quercus suber (9330).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Florestas mediterrânicas endémicas de Juniperus spp. (9560).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Festuca duriotagana.

Holcus setiglumis ssp. duriensis.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Canis lupus - lobo.

Lutra lutra - lontra.

Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.

Myotis emarginatus - morcego-lanudo.

Myotis myotis - morcego-rato-grande.

Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.

Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.

Mauremys leprosa - cágado.

Chondrostomapolylepis - boga.

Rutilus alburnoides - bordalo.

Rutilus arcasi - panjorca.

PTCON00023 - Morais (12 878 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamion ou

Hydrocharition (3150).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água

submontanhosos e de planície (3260).

Matos termomediterrânicos de Cytisus e Genista (5335).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).

Carvalhais de Quercus faginea (Península Ibérica) (9240).

Florestas de Quercus suber (9330).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Dianthus marizii.

Festuca elegans.

Santolina semidentata.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Canis lupus - lobo.

Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.

Lutra lutra - lontra.

Mauremys leprosa - cágado.

Chondrostoma polylepis - boga.

Rutilusarcasi - panjorca.

Austropotamobius pallipes - lagostim-de-patas-brancas.

PTCON00024 - Valongo (2553 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Grutas não exploradas pelo turismo (8310).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Culcita macrocarpa.

Narcissus cyclamineus.

Trichomanes speciosum.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Chioglossa lusitanica - salamandra-lusitânica.

Chondrostoma polylepis - boga.

Rutilus alburnoides - bordalo.

Rutilus macrolepidotus - ruivaco.

PTCON00025 - Serra de Montemuro (38 763 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade de água não apresente alterações significativas (3210).

Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água

submontanhosos e de planície (3260).

Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).

Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica

tetralix (4020).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Formações herbáceas de Nardus, com riqueza de espécies, em

substratos siliciosos das zonas montanhosas (e das zonas submontanhosas da Europa continental) (6230).

Turfeiras altas activas (7110).

Turfeiras altas degradadas (ainda susceptíveis de regeneração natural)

(7120).

Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).

Prados pioneiros em superfícies rochosas (8230).

Florestas mistas de carvalhos, ulmeiros e freixos das margens de

grandes rios (91F0).

Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

(9230).

Florestas de Quercus suber (9330).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Florestas de Ilex aquifolium (9380).

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Canis lupus - lobo.

Lutra lutra - lontra.

Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Chioglossa lusitanica - salamandra-lusitânica.

Chondrostoma polylepis - boga.

Lucanus cervus.

PTCON00026 - Rio Vouga (2769 ha)

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lutra lutra - lontra.

Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Chioglossa lusitanica - salamandra-lusitânica.

Alosa alosa - sável.

Alosa fallax - savelha.

Chondrostoma polylepis - boga.

Petromyzon marinus - lampreia.

Rutilus macrolepidotus - ruivaco (an. II DH; an. III CB).

PTCON00027 - Carregal do Sal (9554 ha)

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Narcissus scaberulus.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.

Lutra lutra - lontra.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Chioglossa lusitanica - salamandra-lusitânica.

Chondrostoma polylepis - boga.

PTCON00028 - Serra da Gardunha (5892 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Freixiais de Fraxinus angustifolia (9lB0).

Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica

(9230).

Florestas de castanheiros (9260).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Asphodelus bento-rainhae.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lutra lutra - lontra.

Chioglossa lusitanica - salamandra-lusitânica.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Rutilus alturnoides - bordalo.

Rutilus lemmingii - boga-de-boca-arqueada.

Euphydryas aurinia.

PTCON00029 - Cabeção (48 607 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Dunas com vegetação esclerófita (Cisto-Lavanduletalia) (2260).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água

submontanhosos e de planície (3260).

Cursos de água mediterrânicos perrnanentes: Paspalo-Agrostidion e margens arborizadas de Salix e Populus alba (3280).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (63l0).

Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos

(Molinion-Holoschoenion) (6420).

Freixiais de Fraxinus angustifolia (9lB0).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Euphorbia transtagana.

Halimium verticillatum.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lutra lutra - lontra.

Barbus comiza - cumba.

Chondrostoma lusitanicum - boga-portuguesa.

Chondrostoma polylepis - boga.

Lampetra-fluviatilis - lampreia-de-rio.

Rutilus alburnoides - bordalo.

PTCON00030 - Caia (31 115 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas

do oeste mediterrânico com Isoetes (3120).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Chenopodietum rubri dos cursos de água submontanhosos (3270).

Cursos de água mediterrânicos permanentes: Paspalo-Agrostidion e margens arborizadas de Salix e Populus alba (3280).

Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).

Prados pioneiros em superfícies rochosas (8230).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Marsilea batardae.

Salix salvifolia ssp. australis.

PTCON00032 - Guadiana-Juromenha (2501 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Florestas-galeria com Salix alba e Populus alba (92A0).

Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Narcissus humilis ssp. cavanillesii.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lutra lutra - lontra.

Chondrostoma polylepis wilkommi - boga.

Rutilus alburnoides - bordalo.

Rutilus lemmingii - boga-de-boca-arqueada.

PTCON00033 - Cabrela (56 555 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Dunas arborizadas do litoral atlântico (2180).

Matos litorais de zimbros (Juniperus spp.) (2250).

Dunas com vegetação esclerófita (Cisto-Lavanduletalia) (2260).

Florestas dunares de Pinus pinea e ou Pinus pinaster (2270).

Prados abertos de Corynephorus e Agrostis das dunas continentais

(2330).

Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água

submontanhosos e de planície (3260).

Cursos de água mediterrânicos permanentes: Paspalo-Agrostidion e margens arborizadas de Salix e Populus alba (3280).

Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos

(5330).

Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas em

calcários (Festuco brometalia) (importantes habitats de orquídeas) (6210).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos

(Molinion-Holoschoenion) (6420).

Florestas mistas de carvalhos, ulmeiros e freixos das margens de

grandes rios (91F0).

Carvalhais de Quercus faginea (Península Ibérica) (9240).

Florestas-galeria com Salix alba e Populus alba (92A0).

Florestas de Quercus suber (9330).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Armeria rouyana.

Salix salvifolia ssp. australis.

Santolina impressa.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lynx pardinus - lince-ibérico.

Lutra lutra - lontra.

Chondrostoma lusitanicum - boga-portuguesa.

Chondrostoma polylepis - boga.

Rutilus alburnoides - bordalo.

PTCON00034 - Comporta-Galé (32 051 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco

profunda (1110).

Lodaçais e areias a descoberto na maré baixa (1140).

Lagunas (1150).

Vegetação anual da zona intertidal (1210).

Falésias com vegetação das costas mediterrânicas (com Limonium

spp. endémicas) (1240).

Vegetação anual pioneira de Salicornia e outras dos lodaçais e zonas

arenosas (1310).

Prados de Spartina (Spartinion) (1320).

Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) (1410).

Dunas móveis embrionárias (2110).

Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (dunas

brancas) (2120).

Dunas fixas com vegetação herbácea (dunas cinzentas) de

Crucianellion maritimae (2133).

Dunas fixas descalcificadas eu-atlânticas (Calluno-Ulicetea)

(2150).

Dunas arborizadas do litoral atlântico (2180).

Depressões húmidas intradunares (2190).

Caniçais e juncais intradunares (2195).

Dunas fixas do litoral com Crucianellion maritimae (2210).

Prados dunares de Malcolmietalia (2230).

Matos litorais de zimbros (Juniperus spp.) (2250).

Dunas com vegetação esclerófita (Cisto-Lavanduletalia) (2260).

Florestas dunares de Pinus pinea e ou Pinus pinaster (2270).

Charnecas psamófitas de Calluna e Genista (2310).

Prados abertos de Corynephorus e Agrostis das dunas continentais

(2330).

Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas atlânticas com vegetação anfíbia de Lobelia, Littorella e Isoetes (3110).

Águas oligomesotróficas da região médio-europeia e perialpina com

vegetação de Litorella ou Isoetes (3131).

Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamion ou

Hydrocharition (3150).

Lagos distróficos (3160).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Troço de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes) em que a qualidade da água não apresenta alterações significativas (3210).

Cursos de água mediterrânicos permanentes: Paspalo-Agrostidion e margens arborizadas de Salix e Populus alba (3280).

Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica

tetralix (4020).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Prados de molínias em calcário e argila (Eu-Molinion) (6410).

Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos

(Molinion-Holoschoenion) (6420).

Comunidades pioneiras de ervas altas de orlas de cursos de água em

planície (6431).

Turfeiras de cobertura (turfeiras activas unicamente) (7130).

Florestas-galeria com Salix alba e Populus alba (92A0).

Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion-tinctoriae) (92D0).

Florestas de Olea e Ceratonia (9320).

Florestas de Quercus suber (9330).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Armeria rouyana.

Euphorbia transtagana.

Herniaria maritima.

Ionopsidium acaule - cocleária-menor.

Limonium lanceolatum.

Linaria ficalhoana.

Myosotis retusifolia.

Ononis hackelii.

Salix salvifolia ssp. australis.

Santolina impressa.

Thymus camphoratus.

Thymus carnosus.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lutra lutra - lontra.

Lynx pardinus - lince-ibérico.

Chondrostoma lusitanicum - boga-portuguesa.

PTCON00036 - Guadiana (39 257 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas

do oeste mediterrânico com Isoetes (3120).

Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamion ou

Hydrocharition (3150).

Charcos temporários mediterrânicos (3170).

Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água

submontanhosos e de planície (3260).

Cursos de água mediterrânicos permanentes: Paspalo-Agrostidion e margens arborizadas de Salix e Populus alba (3280).

Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).

Matagais arborescentes de Juniperus phoenicea (5212).

Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos

(5330).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos

(Molinion-Holoschoenion) (6420).

Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).

Prados pioneiros em superfícies rochosas (8230).

Carvalhais de Quercus faginea (Península Ibérica) (9240).

Florestas-galeria com Salix alba e Populus alba (92A0).

Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).

Florestas de Olea e Ceratonia (9320).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Florestas mediterrânicas endémicas de Juniperus spp. (9560).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Marsilea batardae.

Salix salvifolia ssp. australis.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lutra lutra - lontra.

Mauremys leprosa - cágado.

Emys orbicularis - cágado-de-carapaça-estriada.

Acipenser sturio - esturjão.

Alosa alosa - sável.

Alosa fallax - savelha.

Anaecypris hispanica - saramugo.

Chondrostoma polylepis wilkommi - boga.

Petromyzon marinus - lampreia.

Rutilus alburnoides - bordalo.

Rutilus lemmingii - boga-de-boca-arqueada.

Oxygastra curtisii.

Coenagrion mercuriale.

PTCON00037 - Monchique (76 008 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água

submontanhosos e de planície (3260).

Cursos de água mediterrânicos permanentes: Paspalo-Agrostidion e margens arborizadas de Salix e Populus alba (3280).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Formações de zimbro (5210).

Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos

(5330).

Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).

Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos

(Molinion-Holoschoenion) (6420).

Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).

Carvalhais de Quercus faginea (Península Ibérica) (9240).

Florestas de castanheiros (9260).

Florestas-galeria com Salix alba e Populus alba (92A0).

Formações de tipo ripícola de cursos de água temporários em zonas mediterrânicas com Rhododendron ponticum, Salix e outros (92B0).

Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).

Florestas de Quercus suber (9330).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Centaurea vicentina.

Salix salvifolia ssp. australis.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lynx pardinus - lince-ibérico.

Lutra lutra - lontra.

Microtus cabrerae - rato de Cabrera.

Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.

Emys orticularis - cágado-de-carapaça-estriada.

Mauremys leprosa - cágado.

Chondrostoma lusitanicum - boga-portuguesa.

Callimorpha quadripunctata.

Euphydryas aurinia.

PTCON00038 - Ribeira de Quarteira (582 ha)

Habitats naturais do anexo I da Directiva «Habitats»:

Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).

Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).

Formações de Chamaerops humilis (5333).

Matos termomediterrânicos de Cytisus e Genista (5335).

Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea)

(6220).

Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).

Florestas de Quercus ilex (9340).

Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Narcissus fernandesii.

Thymus lotocephalus.

Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva «Habitats»:

Lutra lutra - lontra.

Mauremys leprosa - cágado.

Nota. - Habitats e espécies prioritárias realçados a negrito.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1997/08/28/plain-85181.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/85181.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-08-27 - Decreto-Lei 226/97 - Ministério do Ambiente

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 92/43/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 21 de Maio, relativa à conservação dos habitats naturais e da flora e fauna selvagens no território nacional, tendo em conta as exigências económicas, sociais e culturais, bem como as particularidades regionais e locais. Atribui ao Instituto de Conservação da Natureza competências para a criação de Zonas Especiais de Conservação (ZEC) e para fiscalizar a aplicação das determinações do presente diploma. Estabelece as cont (...)

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