Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:
Retomaram ao serviço as seguintes trabalhadoras:
Assistente Técnica Margarida Isabel Malveiro Branco Fernandes, que se encontrou na situação de licença sem remuneração no período compreendido entre 14/04/2014 e 13/04/2015, auferindo pela posição remuneratória 1, nível 5;
Assistente Técnica Cristina Isabel da Costa Correia Cláudio, que se encontrou na situação de licença sem remuneração no período compreendido entre 02/03/2015 e 10/04/2015, auferindo pela posição remuneratória 1, nível 5;
Técnica Superior Catarina Guerra Taborda Manso, que se encontrou na situação de licença sem remuneração no período compreendido entre 01/01/2015 e 31/03/2015, auferindo pela posição remuneratória 1, nível 11-1.
Foi prorrogada até 31/12/2015, a mobilidade interna da Técnica Superior Ana Filipa Marreiros Lopes, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, auferindo pela posição remuneratória 2 nível 15.
Mais se torna público que cessaram o vínculo de emprego público os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos:
Aposentação:
Beatriz de Jesus Marreiros dos Reis, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5, nível 5, a partir de 04/04/2015;
Manuel da Glória Silva, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 6, nível 6-5, a partir de 13/04/2015;
Máxima Maria da Silva Correia Vieira, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5, nível 5-20, a partir de 01/05/2015.
Falecimento:
Maria do Céu de Jesus Costa, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2, a 27/03/2015.
28 de abril de 2015. - A Presidente da Câmara, Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos.
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