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Edital 468/2015, de 26 de Maio

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Sumário

Edital de publicitação da entrada em vigor do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças, do Regulamento dos Cemitérios da Abelheira e Atalaia, do Regulamento de Registo e Licenciamento de Canídeos e Gatídeos e do Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas

Texto do documento

Edital 468/2015

Pedro Manuel Marques Margarido, Presidente da União de Freguesias da Lourinhã e Atalaia, Concelho de Lourinhã, torna público que:

A Assembleia de Freguesia da Lourinhã e Atalaia, na sua sessão ordinária de 30 de abril de 2015, deliberou, sob proposta da Junta de União de Freguesias da Lourinhã e Atalaia e após ter decorrido o período de 30 dias de consulta pública, aprovar os seguintes regulamentos:

Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças;

Regulamento dos Cemitérios da Abelheira e Atalaia;

Regulamento de Registo e Licenciamento de Canídeos e Gatídeos;

Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas;

Mais se informa que os regulamentos estão disponíveis na sede e na delegação da União de Freguesias da Lourinhã e Atalaia, bem como no seu sítio da internet www.lourinhaatalaia.pt.

Para constar e produzir efeitos se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

12 de maio de 2015. - O Presidente da União de Freguesias da Lourinhã e Atalaia, Pedro Manuel Marques Margarido.

308647134

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/843899.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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