Aviso 5728/2015, de 26 de Maio
Exoneração dos membros do gabinete de apoio à presidência e da vereação
Aviso 5728/2015
Torna-se público que, nos termos do determinado no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, exonerei das respetivas funções, os membros do meu Gabinete de Apoio, João Paulo Carvalho Guerreiro, no cargo de Chefe de Gabinete e Manuel Joaquim Pereira Lourenço, no cargo de Adjunto, com efeitos a partir desta data.
Torna-se público ainda, que exonerei Sandrina Marques Pais Pedrosa, assistente operacional do Município de Alvaiázere, do cargo de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, com efeitos a partir desta data.
30 de abril de 2015. - O Presidente da Câmara, Paulo Tito Delgado Morgado, Dr.
308643368
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/843853.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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