Altera a estrutura curricular do curso de formação de sargentos do Exército que habilita ao ingresso no quadro de músicos e corneteiros e clarins, constante do anexo XI à Portaria 124/96, de 19 de Abril. A presente Portaria reporta os seus efeitos ao curso ministrado a partir do ano de 1995.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1993-04-22 - Decreto-Lei 127/93 - Ministério da Defesa Nacional

  REFORMULA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. REDEFINE E REORGANIZA A ESCOLA DE SARGENTOS DO EXÉRCITO (ESE), CRIADA PELO DECRETO LEI 275/81, DE 1 DE OUTUBRO. A ESE REGE-SE POR UM ESTATUTO A APROVAR POR DECRETO REGULAMENTAR. OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS A MINISTRAR PELA ESE SAO CRIADOS E REGULAMENTADOS, POSTERIORMENTE.

• 1996-04-19 - Portaria 124/96 - Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e para a Qualificação e o Emprego

  Aprova o plano do curso de formação de sargentos da Escola de Sargentos do Exército (ESE).

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1997-05-31 - Declaração de Rectificação 10-L/97 - Presidência do Conselho de Ministros

  Rectifica a Portaria 329/97, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e para a Qualificação e o Emprego, que altera a estrutura curricular do curso de formação de sargentos do Exército que habilita ao ingresso no quadro de músicos e corneteiros e clarins, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 111, de 14 de Maio de 1997.