Portaria 404/96
de 22 de Agosto
Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, nos termos do § 1.º do artigo 158.º do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a nova redacção dada pelo Decreto 433/72, de 3 de Novembro, e do artigo 37.º do Decreto-Lei 296-A/95, de 17 de Novembro, que nos mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados-gerais e consulados a seguir designados sejam alteradas as seguintes unidades:

Embaixada de Portugal em Banguecoque:
Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Embaixada de Portugal em Berna:
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Embaixada de Portugal em Brasília:
Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Um motorista (ver nota a).
Um auxiliar de serviço (ver nota b).
Embaixada de Portugal em Bogotá:
Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Embaixada de Portugal na Haia:
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Embaixada de Portugal em Helsínquia:
Um chanceler (ver nota a).
Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).
Embaixada de Portugal em Lima:
Um auxiliar de serviço (ver nota a).
Embaixada de Portugal no Luxemburgo:
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Embaixada de Portugal em Maputo:
Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).
Dois secretários de 2.ª classe (ver nota b).
Embaixada de Portugal no México:
Um auxiliar de serviço (ver nota a).
Embaixada de Portugal em Moscovo:
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Embaixada de Portugal em Oslo:
Um vice-cônsul (ver nota a).
Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).
Embaixada de Portugal em Paris:
Um técnico de serviço social (ver nota a).
Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).
Três secretários de 2.ª classe (ver nota b).
Embaixada de Portugal em Pequim:
Um chanceler (ver nota a).
Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).
Embaixada de Portugal em Praga:
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Embaixada de Portugal em Roma:
Um chanceler (ver nota a).
Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).
Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Embaixada de Portugal em Riade:
Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Embaixada de Portugal em Telavive:
Um vice-cônsul (ver nota c).
Um chanceler (ver nota a).
Embaixada de Portugal no Vaticano:
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Embaixada de Portugal em Washington:
Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Embaixada de Portugal em Windhoek:
Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Um auxiliar de serviço (ver nota a).
Consulado de Portugal em Baiona:
Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).
Dois secretários de 2.ª classe (ver nota b).
Consulado de Portugal em Benguela:
Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Consulado de Portugal em Curitiba:
Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).
Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).
Consulado de Portugal em Durban:
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Consulado-Geral de Portugal em Dusseldórfia:
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Consulado-Geral de Portugal em Estrasburgo:
Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).
Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).
Consulado de Portugal em Lille:
Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).
Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).
Consulado-Geral de Portugal em Londres:
Quatro secretários de 1.ª classe (ver nota a).
Cinco secretários de 2.ª classe (ver nota b).
Consulado-Geral de Portugal em Luanda:
Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).
Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).
Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo:
Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).
Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).
Um secretário de 3.ª classe ver nota(a).
Consulado-Geral de Portugal em Lião:
Cinco secretários de 1.ª classe (ver nota a).
Seis secretários de 2.ª classe (ver nota b).
Consulado de Portugal em Nancy:
Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Consulado-Geral de Portugal em Newark:
Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).
Dois secretários de 2.ª classe (ver nota b).
Consulado de Portugal em New Bedford:
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Um contínuo (ver nota b).
Consulado de Portugal em Nogent-sur-Marne:
Sete secretários de 1.ª classe (ver nota a).
Sete secretários de 2.ª classe (ver nota b).
Dois secretários de 2.ª classe (ver nota c).
Consulado-Geral de Portugal em Paris:
Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).
Três secretários de 2.ª classe (ver nota b).
Consulado de Portugal em Porto Alegre:
Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro:
Um chefe de serviço social (ver nota a).
Um técnico de serviço social (ver nota b).
Consulado de Portugal em Salvador (Baía):
Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).
Consulado-Geral de Portugal em São Paulo:
Três secretários de 1.ª classe (ver nota a).
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Dois secretários de 3.ª classe (ver nota b).
Consulado-Geral de Portugal em Toronto:
Um chanceler (ver nota a).
Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).
Consulado-Geral de Portugal em Toulouse:
Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Um contínuo (ver nota a).
Consulado de Portugal em Tours:
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
Consulado de Portugal em Vancôver:
Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Consulado de Portugal em Versalhes:
Quatro secretários de 1.ª classe (ver nota a).
Cinco secretários de 2.ª classe (ver nota b).
Um contínuo (ver nota a).
Consulado de Portugal em Vigo:
Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).
Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).
Consulado-Geral de Portugal em Zurique:
Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).
(nota a) Lugar a criar.
(nota b) Lugar a extinguir quando vagar.
(nota c) Lugar a extinguir.
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças.
Assinada em 22 de Julho de 1996.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Secretária de Estado do Orçamento.