Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 98/96, de 1 de Abril, do Ministério da Economia, que fixa o regime e grafismo a aplicar no material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão.

Declaração de Rectificação 10-C/96

Segundo comunicação do Ministério da Economia, a Portaria 98/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 1 de Abril de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 4.º, onde se lê:

«4.º ..................................................................................................

Referência às especificações em relação às quais a conformidade é declarada.

Se aplicável:

.......................................................................................................» deve ler-se:

«4.º ..................................................................................................

Referência às especificações em relação às quais a conformidade é declarada, se aplicável;

...........................................................................................................» Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Maio de 1996.

- O Secretário-Geral, França Martins.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1996-04-01 - Portaria 98/96 - Ministério da Economia

  Fixa o regime e grafismo a aplicar no material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão.