Declaração de Rectificação 3-C/96
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria 1445-A/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 277 (suplemento), de 30 de Novembro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No Regulamento:
No artigo 15.º, n.º 1, onde se lê «cinzentos, verdes e azuis, segundo a figura n.º 4,» deve ler-se «cinzentos e verdes, segundo a figura n.º 4,».

No artigo 264.º, n.º 3, onde se lê «calças por forma que, fechados, as» deve ler-se «calças por forma a que, fechados, as».

No artigo 280.º, n.º 1, onde se lê «nos casacos e nos dólman.» deve ler-se «nos casacos e nos dólmanes.»

No anexo A ao Regulamento, nas tabelas:
Tabela II, «Constituição dos uniformes para as diversas categorias dos militares masculinos»:

Na coluna «(1) Uniformes»:
Uniformes n.º 3-A:
Onde se lê «(i) (m)» deve ler-se «(i) (m) (n)»
Uniformes n.º 4-A:
Onde se lê «(h) (m)» deve ler-se «(h) (m) (n)»
Uniformes n.º 6:
Onde se lê «(v) (y)» deve ler-se «(v) (y) (z)»
Uniformes n.º 7:
Onde se lê «(x) (y)» deve ler-se «(x) (y) (z)»
Tabela III, «Constituição dos uniformes para as diversas categorias dos militares femininos da Armada»:

Na coluna «(1) Uniformes»:
Uniformes n.º 3-A:
Onde se lê «(i) (j)» deve ler-se «(i) (j) (l)»
Uniformes n.º 3-B:
Onde se lê «(i) (j)» deve ler-se «(i) (j) (l)»
Uniformes n.º 5:
Onde se lê «(i) (j) (l)» deve ler-se «(i) (j)»
Uniformes n.º 6:
Onde se lê «(h) (j) (l)» deve ler-se «(i) (j)»
Tabela A.I.1.1, «Distribuição de fardamento aos cadetes SEN do sexo feminino destinados à categoria de oficial dos QP (classes de médicos navais e farmacêuticos navais)»:

Na coluna «Artigos de uniformes» onde se lê «Camisa azul (padrão n.º 1)» deve ler-se «Camisa azul (padrão n.º 1-F)» e onde se lê «Camisa azul (padrão n.º 2)» deve ler-se «Camisa azul (padrão n.º 2-F)».

Tabela A.II.1, «Distribuição de fardamento aos cadetes SEN do sexo masculino destinados à categoria de oficial em SEN e em RV»:

(ver documento original)
Tabela A.II.1.1, «Distribuição de fardamento aos cadetes SEN do sexo feminino destinados à categoria de oficial em RV»:

Na coluna «Artigos de uniformes» onde se lê «Calças azuis (padrão n.º 3)» deve ler-se «Calças azuis (padrão n.º 3-F)», onde se lê «Calças azuis (padrão n.º 2)» deve ler-se «Calças azuis (padrão n.º 2-F)» e onde se lê «Calças brancas (padrão n.º 2)» deve ler-se «Calças brancas (padrão n.º 2-F)».

Tabela B.II.1, «Distribuição de fardamento aos segundos-grumetes instruendos do sexo masculino destinados à categoria de sargento em RV»:

(ver documento original)
Tabela B.II.1.1, «Distribuição de fardamento aos segundos-grumetes instruendos do sexo feminino destinados à categoria de sargento em RV»:

Na coluna «Artigos de uniformes» onde se lê «Camisa branca (padrão n.º 1)» deve ler-se «Camisa branca (padrão n.º 1-F)», onde se lê «Camisa branca (padrão n.º 2)» deve ler-se «Camisa branca (padrão n.º 2-F)» e onde se lê «Camisa azul (padrão n.º 2)» deve ler-se «Camisa azul (padrão n.º 2-F)».

Tabela C.I.1, «Distribuição de fardamento aos militares alunos destinados à categoria de praça dos QP»:

Na coluna «Artigos de uniformes» onde se lê «Peúgas pretas» deve ler-se «Peúgas pretas (5)».

Apêndice ao anexo A:
Notas às tabelas de uniformes:
Onde se lê «bandoleiras e aventuais (caixas).» deve ler-se «bandoleiras e aventais (caixas).».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Fevereiro de 1996. - O Secretário-Geral, França Martins.