Deliberação (extrato) 767/2015, de 8 de Maio
-
Corpo emitente:
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
-
Fonte: Diário da República n.º 89/2015, Série II de 2015-05-08.
-
Data:
2015-05-08
-
Secções desta página::
Acumulação de Funções Públicas - Ondina Maria Ramos Matos
Deliberação (extrato) n.º 767/2015
Por deliberação do Conselho de Administração de 16/03/2015:
Ondina Maria Ramos Matos, Enfermeira em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas do Centro Hospitalar Baixo Vouga, autorizada a acumulação de funções públicas de 04 horas semanais, equiparado às funções de Assistente convidado, na Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, pelo 2.º semestre do ano letivo 2014/2015, no período de 11 de fevereiro a 17 julho de 2015, nos termos decreto-lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro.
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de agosto).
2015/04/24. - A Técnica Superior do SGRH, Aida Maria Marques Tavares Valente.
208595716
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/705873.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/705873/deliberacao-extrato-767-2015-de-8-de-maio
