Declaração de Rectificação 114-J/95, de 31 de Agosto

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 201/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-08-31.
Data: 1995-08-31
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Sumário

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 51/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ABRANTES, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 127, DE 1 DE JUNHO DE 1995.

Texto do documento

Declaração de rectificação 114-J/95
Para os devidos efeitos se declara que o quadro «Indicadores de apoio à gestão urbanística - Índices de ocupação brutos», anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 127, de 1 de Junho de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:

Indicadores de apoio à gestão urbanística
Índices de ocupação brutos
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 1995. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, Nuno Faustino.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/69362.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

2009-10-02 - Declaração de Rectificação 71-A/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009, de 6 de Agosto, que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo, e procede à republicação da secção II do anexo II.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/69362/declaracao-de-rectificacao-114-J-95-de-31-de-agosto

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