Declaração de utilidade pública
O Grupo Folclórico e Etnográfico de Recardães, pessoa coletiva de direito privado com o n.º 504441850, com sede em Recardães, Concelho de Águeda, vem desenvolvendo desde 19 de março de 1998 a sua atividade de divulgação e preservação do património etnográfico e folclórico, dando a conhecer os usos, trajes e tradições da região onde está inserido no país e no estrangeiro.
Colabora com diversas entidades, designadamente com a Federação de Folclore Português, da qual é membro efetivo, com a Câmara Municipal de Águeda e com a Junta de Freguesia de Recardães.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/288/2015 do processo administrativo n.º 39/UP/2013 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 6990/2013, de 21 de maio de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013, declaro a utilidade pública do Grupo Folclórico e Etnográfico de Recardães, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
1 de abril de 2015. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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