Declaração de Rectificação 57/95, de 31 de Maio
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 126/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-05-31.
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Data:
1995-05-31
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DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 285/95, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ANDIVES', 'SOBRALINHO' E 'EIRA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 85 DE 10 DE ABRIL DE 1995. NO NUMERO 1, ONDE SE LE: PRIMEIRO [...]DENOMINADOS 'ANDIVES', 'SOBRALINHO', E 'EIRA', [...] DEVE LER-SE: PRIMEIRO [...]DENOMINADOS 'ANDIVES', 'SAPALINHO', 'EIRA' E 'AROUCA', [...]
Declaração de rectificação 57/95
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 285/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 10 de Abril de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:
No n.º 1.º, onde se lê:
1.º [...] denominados «Andives», «Sobralinho» e «Eira», [...]
deve ler-se:
1.º [...] denominados «Andives», «Sapalinho», «Eira» e «Arouca», [...]
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Maio de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/67224.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1995-04-10 -
Portaria
285/95 -
Ministério da Agricultura
SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'ANDIVES, SOBRALINHO E EIRA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTIAGO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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