Declaração de rectificação 36/95
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Portaria 225/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 27 de Março de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1.º, em «B) Concelho de Braga», na 1.ª Repartição, onde se lê «Gualter» deve ler-se «Gualtar».
Na 2.ª Repartição, onde se lê «Moreira» deve ler-se «Morreira».
Em «I) Concelho de Santo Tirso», na 1.ª Repartição, onde se lê «Ririz» deve ler-se «Roriz».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Abril de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.