Declaração de rectificação 8/95
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Declaração de rectificação 266/94, publicada no Diário da República, n.º 302 (3.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, na categoria de chefe de secção, no número de lugares, onde se lê «(d) 2» deve ler-se «2».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.