A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso (extrato) 1814/2026/2, de 29 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadoras da carreira e categoria de assistente técnico ― referências C e D.

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 1814/2026/2

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadoras da carreira e categoria de Assistente TécnicoRefs. C e D

1-Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a ocupação de postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, publicitado no Diário da República pelo Aviso (extrato) n.º 20448/2024/2, n.º 178, de 13 de setembro, conjugado com as ofertas da Bolsa de Emprego Público n.º OE202409/0436 (Ref.ª C) e OE202409/0437 (Ref.ª D), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cátia Miriam Martins Ruivo Soares (Ref.ª D) com início a 20 de janeiro de 2026.

1.1-A remuneração correspondente é a 1.ª posição e 7.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única para a carreira e categoria de Assistente Técnico, a qual corresponde o valor de 979,05 € (novecentos e setenta e nove euros e cinco cêntimos), pela atualização do Decreto Lei 1/2025, de 16 de janeiro.

1.2-O período experimental será avaliado, nos termos do artigo 45.º e seguintes do anexo da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, pelo seguinte júri:

Presidente:

Isabel Maria Pereira Macedo Santos, Técnico Superior da Freguesia de AlgueirãoMem Martins 1.º Vogal Efetivo:

Marina Alexandra de Sousa Santos, Assistente Técnico da Freguesia de AlgueirãoMem Martins, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo:

Ana Rita Videira Navarrete, Assistente Técnico da Freguesia de AlgueirãoMem Martins;

1.º Vogal Suplente:

Ana Cristina da Cruz Bernardo dos Santos, Assistente Técnico da Freguesia de AlgueirãoMem Martins;

2.º Vogal Suplente:

Maria Celeste Soares Oliveira, Assistente Técnico da Freguesia de AlgueirãoMem Martins.

1.2.1-O período experimental inicia-se a 20 de janeiro de 2026, terá a duração de 180 dias e será avaliado pela aplicação da seguinte fórmula:

CF = (0,60 × ER) + (0,30 × R) + (0,10 × AF) sendo que CF = (0,60 × ER) + (0,30 × R) + (0,10 × AF) sendo que:

CFClassificação final;

ERElementos recolhidos pelo júri;

R-Relatório;

AFAções de formação frequentadas.

1.2.2-A avaliação final do período experimental traduz-se numa escala de 0 a 20 valores.

20 de janeiro de 2026.-A Presidente da Junta de Freguesia, Maria Paula Gomes Pinto Simões.

319954257

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6428391.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Decreto-Lei 1/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda