Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Por delegação de competências do Presidente da Câmara, conferida pelos Despachos n.º 31/P/2025 de 20/11 e n.º 45/P/2025 de 29/12, publicados na Separata n.º 34, de 05 de dezembro de 2025, ao abrigo do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessaram os contratos de trabalho funções públicas abaixo mencionados:
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 01.12.2023:
Técnica Superior Maria Soares Coelho Campos Caramelo, denúncia, com efeitos a 17.07.2025;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 01.09.2023:
Técnica Superior Vanessa Sofia Couchinho Malhadas, denúncia, com efeitos a 28.08.2025;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 15.03.2019:
Técnica Superior Joana Filipa Vitorino Martins, denúncia, com efeitos a 01.09.2025;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 01.04.2024:
Técnico Superior Tiago Alexandre Roldão Ferreira, denúncia, com efeitos a 01.09.2025;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 02.11.2020:
Assistente Técnica Fátima Monteiro de Andrade, denúncia, com efeitos a 08.08.2025;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 01.09.2017:
Assistente Operacional Soraia Andreia dos Santos Carvalho Fernandes, denúncia, com efeitos a 30.06.2024;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 01.07.2022:
Assistente Operacional Maria de Fátima Alves Gaspar, denúncia, com efeitos a 18.09.2025;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 01.03.2018:
Assistente Operacional John Manuel Jacinto, denúncia, com efeitos a 18.01.2026;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 24.03.2025:
Técnico Superior Tomás Cantinho Cunha, conclusão sem sucesso do período experimental, com efeitos a 19.12.2025;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 01.05.2025:
Assistente Técnica Daniela Alexandra Vitorino Potes, conclusão sem sucesso do período experimental, com efeitos a 29.08.2025;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 01.05.2025:
Assistente Técnica Telma Filipa Martins Ogêa Pereira, conclusão sem sucesso do período experimental, com efeitos a 12.11.2025;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 01.02.2025:
Assistente Operacional Sandro Mauro Rachide Correia de Brito, conclusão sem sucesso do período experimental, com efeitos a 18.07.2025;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 13.05.2024:
Assistente Operacional Isaac da Costa Duarte Lopes Correia, conclusão sem sucesso do período experimental, com efeitos a 10.09.2025;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 15.09.2025:
Assistente Operacional Nelson Alexandre Cartaxo Souto Maior, conclusão sem sucesso do período experimental, com efeitos a 26.11.2025;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 15.04.2025:
Assistente Operacional Carlos José Amaral Pereira, conclusão sem sucesso do período experimental, com efeitos a 10.01.2026;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 01.06.2025:
Assistente Operacional Ruth da Conceição Garcia Júnior Lopes, cessação de funções durante o período experimental, com efeitos a 10.10.2025;
Contrato por tempo indeterminado, celebrado em 15.09.2025:
Assistente Operacional Micael Filipe Pinto Jorge, cessação de funções durante o período experimental, com efeitos a 01.11.2025.
12 de janeiro de 2026.-O Vereador, Luís Filipe Moutinho Lopes.
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