Aviso 1733/2026/2, de 29 de Janeiro
Caducidade do contrato de trabalho por motivo de falecimento ― Victor Manuel Rodrigues Rosa.
Aviso 1733/2026/2
Para cumprimento do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o trabalhador Victor Manuel Rodrigues Rosa, técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado na 7.ª posição, nível 42 da Tabela Remuneratória Única, a exercer funções na Direção de Aeronavegabilidade da ANAC, cessou funções por motivo de falecimento em 23.12.2025.
23 de janeiro de 2026.-A Presidente do Conselho de Administração, Ana Cristina Rodrigues Vieira da Mata.
319956090
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6428235.dre.pdf .
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