Declaração de Retificação n.º 69/2026/2
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os 2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa NacionalCasa da Moeda, SA, em 1 de março de 2025, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que a Deliberação 1534/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de dezembro de 2025, referente à delegação de competências, com faculdade de subdelegação, na diretora do Departamento de Gestão do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.), a licenciada Ana Catarina Barbosa Costa Correia Botelho de Sousa, saiu com uma inexatidão no texto, pelo que se procede à sua retificação nos seguintes termos:
No fecho, onde se lê:
13 de novembro de 2025.-Pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.:
Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz, presidenteManuela Maria Henriques Pires Claro, vice-presidente.
» deve ler-se:13 de novembro de 2025.-Pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.:
Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz, presidenteManuel Maria Henriques Pires Claro, vice-presidente.
»22 de janeiro de 2026.-O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa NacionalCasa da Moeda, SA, Bruno Pereira.
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