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Aviso 1049/2026/2, de 20 de Janeiro

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Sumário

Cessação da comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 3.º grau ― desporto.

Texto do documento

Aviso 1049/2026/2

Nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que Nuno Miguel Ferreira dos Santos, cessou a comissão de serviço no cargo de dirigente intermédio de 3.º graudesporto, com efeitos a 01.01.2026.

13 de janeiro de 2026.-A Presidente da Câmara Municipal de Pinhel, Daniela Patrícia Monteiro Capelo.

319950843

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6417329.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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