João David Vicente Lopes, dirigente intermédio de 3.º grau, exerce as funções de Secretário deste Executivo Municipal bem como outras tarefas de elevada complexidade no contexto da assessoria ao Município em temas de peculiar importância e incidência na administração local como são exemplo:
o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; a elaboração de regulamentos municipais; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; a elaboração de regulamentos municipais; a feitura de pareceres jurídicos; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; a elaboração de regulamentos municipais; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; a elaboração de regulamentos municipais; a feitura de pareceres jurídicos; a assessoria jurídica sobre os atuais temas de direito local suscitados pelo Executivo e pelas diferentes Divisões Municipais, com especial relevância para os concursos públicos; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; a elaboração de regulamentos municipais; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; a elaboração de regulamentos municipais; a feitura de pareceres jurídicos; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; a elaboração de regulamentos municipais; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; o apoio jurídico à Câmara em conformidade com as suas deliberações; a elaboração de regulamentos municipais; a feitura de pareceres jurídicos; a assessoria jurídica sobre os atuais temas de direito local suscitados pelo Executivo e pelas diferentes Divisões Municipais, com especial relevância para os concursos públicos; a resolução de situações nos recursos humanos da administração pública e o acompanhamento, criterioso, dos diferentes processos pendentes de contencioso administrativo.
Ao desempenhar cada uma das tarefas que lhe é confiada, o Dr. João Lopes demonstra sempre um nível de experiência, proficiência e profissionalismo de distinta e elevada qualidade, destacando-se esse relevantíssimo contributo para a boa execução das políticas autárquicas em consequência do seu saber, do seu bom senso, sempre presente, e pela capacidade de replicar, com inexcedível disponibilidade e peculiar qualidade técnica, aos diversos problemas jurídicos colocados pelo Executivo e, outrossim, em toda a atividade municipal.
Por todas estas razões é de inteira justiça este público LOUVOR como reconhecimento do órgão executivo municipal pelo seu relevante desempenho, que envolve os trabalhadores sobre a sua direção, enquanto Secretário do Executivo Municipal bem como pelo labor, entrega e denodo do Dr. João Lopes prestado às diferentes áreas funcionais deste Município.
8 de outubro de 2025.-O Presidente, Fernando Manuel dos Santos Freire.
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