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Despacho 489/2026, de 16 de Janeiro

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Sumário

Nomeação de várias autoridades de saúde da Região Norte.

Texto do documento

Despacho 489/2026

1-Nos termos do disposto n.os 7, 8 e 9, do artigo 4.º, do Decreto Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Lei 135/2013, de 4 de outubro (versão consolidada), designo em comissão de serviço, Delegados de Saúde, nas Unidades Locais de Saúde (ULS), infra referidas, ouvido o Conselho de Administração da respetiva ULS, e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e do Delegado de Saúde Regional do Norte:

Unidade Local de Saúde (ULS) Matosinhos, E. P. E.:

Diogo Bernardo de Lacerda Queiroz e AlmeidaAssistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a 07/04/2025.

Unidade Local de Saúde (ULS) de Barcelos/Esposende, E. P. E.:

Francisco Miguel Oliveira FernandesAssistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a 01/07/2025.

Unidade Local de Saúde (ULS) Braga, E. P. E.:

Inês Beatriz Morais VilaçaAssistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a 01/07/2025;

Suzana Manuela Araújo BarbosaAssistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a 01/07/2025.

Unidade Local de Saúde (ULS) de Médio Ave, E. P. E.:

José Rui Paiva CarvalhoAssistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a 26/01/2024;

Madalena Cabral FerreiraAssistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a 01/01/2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) de São João, E. P. E.:

Filipa Macedo MalcataAssistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a 01/01/2024;

Paula Cristina Cardoso TeixeiraAssistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a 16/10/2024;

Rui Manuel Malheiro de Sousa CoelhoAssistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a 16/10/2024;

Soraia Ramos CostaAssistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública com efeitos a 02/07/2025.

Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Grande Porto III-Maia/Valongo:

Filipa Macedo MalcataAssistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos entre 01/06/2023 e 31/12/2023.

2-Nos termos do disposto n.os 7, 8 e 9, do artigo 4.º, do Decreto Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Lei 135/2013, de 4 de outubro (versão consolidada), renovo a comissão de serviço dos seguintes Delegados de Saúde, nas Unidades Locais de Saúde (ULS), infra referidas, ouvido o Conselho de Administração da respetiva ULS, e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e do Delegado de Saúde Regional do Norte:

Unidade Local de Saúde (ULS) de Médio Ave, E. P. E.:

Rosa Branca Pires de Mansilha Rodrigues de Almeida MonteiroAssistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos de 11/01/2024 a 30/06/2025;

Manuel António Silva DiasAssistente Graduado da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a 13/09/2025;

Maria de Fátima Freitas de Sousa BastoAssistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a 02/12/2024.

Unidade Local de Saúde (ULS) de Póvoa de Varzim e Vila do Conde, E. P. E.:

António Manuel Monteiro Correia de OliveiraAssistente Graduado da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos de 18/04/2024;

-Vanessa Iolanda Nogueira Cancelinha de Sousa RodriguesAssistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a 09/10/2024.

3-Nos termos do disposto nos n.os 5 e 10, do artigo 4.º, do Decreto Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço dos Delegados de Saúde Coordenadores das Unidade Locais de Saúde (ULS) infra referidas, ouvido o Conselho de Administração das referidas ULS, e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional do Norte:

Unidade Local de Saúde (ULS) Tâmega e Sousa, E. P. E.:

Maria de Fátima da Silva Marques, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 15/10/2025.

Unidade Local de Saúde (ULS) Matosinhos, E. P. E.:

Nuno Filipe Reis Rodrigues, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 22/07/2025.

Unidade Local de Saúde (ULS) Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.:

Maria Cristina Fonseca e Sousa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 14/10/2025.

24 de outubro de 2025.-A DiretoraGeral da Saúde, Rita Sá Machado.

319950967

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6414210.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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