Declaração de retificação de anúncio 77/2015
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
8 - Documentos de habilitação
Autor da rectificação do anúncio:
Francisco Miranda Rodrigues (Tesoureiro da Direcção)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 2128/2015, com ID 408571886.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508968291 - Ordem dos Psicólogos Portugueses
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Andreia Silva
Endereço: Travessa da Trindade, 16-2º A
Código postal: 1200 469
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213400250
Fax: 00351 213400259
Endereço Eletrónico: concursosede@ordemdospsicologos.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução da Empreitada de Requalificação da futura sede da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da Empreitada de Requalificação da futura sede da Ordem dos Psicólogos
Portugueses, sita na Avenida Fontes Pereira de Melo, 19, parte do Piso -1 e pisos 0 e 1 em Lisboa
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 750000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000
Valor: 750000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avenida Fontes Pereira de Melo, n.º 19, Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 140 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- Declaração relativa a trabalhadores imigrantes, nos termos do Anexo C - Trabalhadores Imigrantes, do Programa de Procedimento ou declaração de não aplicabilidade, consoante o caso.
- O alvará ou título de registo emitido pelo InCI, I.P. deve conter as habilitações seguintes, em classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta: a) 1ª CATEGORIA - EDIFÍCIOS E PATRIMÓNIO CONSTRUÍDO
Subcategorias:
1ª Estruturas e elementos de betão
4ª Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias
5ª Estuques, pinturas e outros revestimentos
6ª Carpintarias
8ª Canalizações e condutas em edifícios b) 4ª CATEGORIA - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E MECÂNICAS
Subcategorias:
1ª Instalações elétricas de utilização de baixa tensão
2ª Redes elétricas de baixa tensão e postos de transformação
3ª Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 60 KV
4ª Redes e instalações elétricas de tensão de serviço superior a 60KV
7ª Infraestruturas de telecomunicações
8ª Sistemas de extinção de incêndios, segurança e deteção
10ª Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração
15ª Outras instalações mecânicas e eletromecânicas c) 5ª CATEGORIA - OUTROS TRABALHOS
Subcategorias:
1ª Demolições
5ª Reabilitação de elementos estruturais de betão
8ª Reparações e tratamentos superficiais em estruturas metálicas
11ª Impermeabilizações e isolamentos
12ª Andaimes e outras estruturas provisórias
- Pode o adjudicatário, alternativamente, apresentar alvará de empreiteiro geral ou construtor geral nos termos do artigo 12.º do Decreto-
Lei 12/2004, de 9 de Janeiro, da 1.ª categoria, para edifícios de construção tradicional, em classe correspondente ao valor global da sua proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Compras
Endereço desse serviço: Travessa da Trindade, 16-5ºA
Código postal: 1200 469
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213400250
Fax: 00351 213400259
Endereço Eletrónico: concursosede@ordemdospsicologos.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 400,00 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Endereço: Travessa da Trindade, 16-5º A
Código postal: 1200 469
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213400250
Fax: 00351 213400259
Endereço Eletrónico: alexandra.caldas@ordemdospsicologos.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/04/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Miranda Rodrigues
Cargo: Tesoureiro da Direcção
408591699
