Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Diana Santos Carvalho por motivo de rescisão e do trabalhador Joaquim Fortunato Justino por falecimento
Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, da trabalhadora Diana Santos Carvalho, assistente operacional com a 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5, com efeitos a 15/10/2025, por motivo de rescisão, e do trabalhador Joaquim Fortunato Justino, assistente operacional com 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 5, com efeitos a 22/11/2025, por motivo de falecimento.
22 de dezembro de 2025.-O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Manuel Calisto Marques.
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