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Aviso 31044/2025/2, de 22 de Dezembro

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Sumário

Cessação de funções em regime de substituição, a seu pedido, da mestre Sandra Maria Moura Dias no cargo de diretora de Serviços de Bibliotecas.

Texto do documento

Aviso 31044/2025/2

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, pelo Despacho de 3 de julho de 2025, do DiretorGeral do Livro, doas Arquivos e das Bibliotecas, considerando o disposto no n.º 6 do artigo 27.º do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, determina-se o seguinte:

1-A cessação, a pedido da mestre Sandra Maria Moura Dias, do exercício do cargo de Diretora de Serviços de Bibliotecas, cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o qual foi nomeada, em regime de substituição, com efeitos a 1 de julho de 2021, pelo Despacho 8266/2021, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2021.

2-A presente cessação de funções produz efeitos a partir de 30 de setembro de 2025.

26 de agosto de 2025.-O DiretorGeral, Luís Filipe Santos.

319807769

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6387736.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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