Aviso 31032/2025/2, de 22 de Dezembro
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Corpo emitente:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures
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Fonte: Diário da República n.º 245/2025, Série II de 2025-12-22
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Data:
2025-12-22
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Cessação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de denúncia de Sofia Isabel de Jesus Gonçalves.
Aviso 31032/2025/2
Nos termos da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da docente do Quadro de Zona Pedagógica 45, Sofia Isabel de Jesus Gonçalves, por iniciativa da própria, posicionada no índice remuneratório 167, com efeitos a 19 de julho de 2024, inclusive.
16 de dezembro de 2025.-A Diretora, Paula Cristina Marques Natálio.
319891125
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6387716.dre.pdf .
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