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José Damião Lopes Guedes Melo, Presidente da Câmara Municipal de Tarouca, faz público, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que, em 06.11.2025, cessou, por motivo de aposentação, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com José da Silva Pereira, Assistente Operacional, do mapa de pessoal deste Município.
11 de dezembro de 2025.-O Presidente da Câmara, José Damião Lopes Guedes Melo.
319874407
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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