DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 28/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DA COMISSAO CULTURAL DA MARINHA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 202, DE 1 DE SETEMBRO DE 1994.

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• 1994-09-01 - Decreto Regulamentar 28/94 - Ministério da Defesa Nacional

  ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DA COMISSAO CULTURAL DA MARINHA (CCM) QUE E UM ÓRGÃO DE CONSELHO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA (CEMA) NOS DOMÍNIOS DO ENRIQUECIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO DA MARINHA. A CCM E COMPOSTA PELOS DIRIGENTES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: MARINHA, MUSEU DE MARINHA, BIBLIOTECA CENTRAL DA MARINHA, AQUÁRIO DE VASCO DA GAMA, PLANETÁRIO DE CALOUSTE GULBENKIAN.