Declaração de Retificação n.º 1153/2025/2
Nos termos do artigo 174.º do Decreto Lei 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e dos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso 29816/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025, saiu com a seguinte incorreção, pelo que se retifica:
Onde se lê:
Torna-se público que nos termos dos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, foi considerado concluído, com sucesso, o período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrados na carreira e categoria de Assistente Operacionalárea de ação educativa, com Liliana Sofia Albuquerque de Sousa Amaral, Patrícia Margarida Sousa Tavares, Cátia Sofia Simões de Almeida, Soraia Marisa dos Santos Mateus, Patrícia Esteves Carvalho, Maria Fernanda Soares Nunes e Albino Alves de Oliveira.
» deve ler-se:Torna-se público que, nos termos dos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, foi considerado concluído, com sucesso, o período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrados na carreira e categoria de assistente operacionalárea de ação educativa, com Liliana Sofia Albuquerque de Sousa Amaral, Patrícia Margarida Sousa Tavares, Cátia Sofia Simões de Almeida, Soraia Marisa dos Santos Mateus, Priscilla Esteves Carvalho, Maria Fernanda Soares Nunes e Albino Alves de Oliveira.
»5 de dezembro de 2025.-A Vereadora, Marta Cristina de Oliveira Rodrigues.
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