Declaração de rectificação 217/94
Segundo comunicação da 7.ª Delegação junto do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, a Declaração 103/94, publicada no Diário da República, n.º 213, de 14 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 01, div. 02, subdiv. 01, onde se lê:
01.02.05 - Outros abonos em numerário ou espécie ... 1200
deve ler-se:
01.02.05 - Outros abonos em numerário ou espécie:
A - Outros abonos ... 1200
No cap. 01, onde se lê:
Total do capítulo 01 ... - 46604
deve ler-se:
Total do capítulo 01 ... 46604 46604
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Novembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.