Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções de Engenheiro/a Florestal na Divisão Técnica Municipal de Fornos de Algodres.
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 33.º do mesmo diploma legal e artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 09 de setembro, torna-se público que após deliberação da Câmara Municipal de Fornos de Algodres de 07/08/2025, sessão do órgão deliberativo de 24/09/2025 e meu despacho datado de 05/11/2025, foi autorizada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal de 2025 deste Município, na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções de Engenheiro/a Florestal na Divisão Técnica Municipal de Fornos de Algodres.
1-Caracterização dos postos de trabalho e funções a executar:
Compete ao Engenheiro/a Florestal o exercício de funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e/ou científica, que fundamentam e preparam a decisão, elaborando, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade e exercidas com responsabilidade e autonomia tal como consta do mapa anexo da LTFP. Competelhe ainda, designadamente:
Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas; fiscalizar e garantir o cumprimento das obrigações legais em matéria de gestão de combustível Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas; fiscalizar e garantir o cumprimento das obrigações legais em matéria de gestão de combustível; elaborar e executar o plano operacional municipal, de carácter obrigatório e anual Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas; fiscalizar e garantir o cumprimento das obrigações legais em matéria de gestão de combustível Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas; fiscalizar e garantir o cumprimento das obrigações legais em matéria de gestão de combustível; elaborar e executar o plano operacional municipal, de carácter obrigatório e anual; apoiar a formação e sensibilização da população em matéria de prevenção de incêndios Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas; fiscalizar e garantir o cumprimento das obrigações legais em matéria de gestão de combustível Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas; fiscalizar e garantir o cumprimento das obrigações legais em matéria de gestão de combustível; elaborar e executar o plano operacional municipal, de carácter obrigatório e anual Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas; fiscalizar e garantir o cumprimento das obrigações legais em matéria de gestão de combustível Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE) Planeamento e gestão florestalelaborar, acompanhar e atualizar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); promover a gestão sustentável das florestas e o ordenamento do espaço rural, em articulação com entidades regionais e nacionais (ICNF, ANEPC, CCDRC, ARH, CIMRBSE); identificar e caracterizar as áreas florestais do concelho, mantendo atualizada a cartografia florestal; apoiar a execução de planos de gestão florestal de propriedades públicas, comunitárias e privadas; fiscalizar e garantir o cumprimento das obrigações legais em matéria de gestão de combustível; elaborar e executar o plano operacional municipal, de carácter obrigatório e anual; apoiar a formação e sensibilização da população em matéria de prevenção de incêndios; promover reuniões da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, prestando assessoria e secretariado às mesmas.
Arborizações-apreciar projetos no âmbito do RJAARRegime Jurídico de arborização e rearborização, verificar enquadramento nos planos regionais de ordenamento florestal e demais documentos de ordenamento do território; fiscalizar esses mesmos projetos Arborizações-apreciar projetos no âmbito do RJAARRegime Jurídico de arborização e rearborização, verificar enquadramento nos planos regionais de ordenamento florestal e demais documentos de ordenamento do território; fiscalizar esses mesmos projetos; garantir a manutenção da arborização em conformidade com normas legais, incluindo espécies protegidas ou de interesse ecológico e patrimonial. elaborar relatórios técnicos e pareceres relacionados com intervenções no arvoredo urbano, assegurando compatibilidade com o planeamento municipal Arborizações-apreciar projetos no âmbito do RJAARRegime Jurídico de arborização e rearborização, verificar enquadramento nos planos regionais de ordenamento florestal e demais documentos de ordenamento do território; fiscalizar esses mesmos projetos Arborizações-apreciar projetos no âmbito do RJAARRegime Jurídico de arborização e rearborização, verificar enquadramento nos planos regionais de ordenamento florestal e demais documentos de ordenamento do território; fiscalizar esses mesmos projetos; garantir a manutenção da arborização em conformidade com normas legais, incluindo espécies protegidas ou de interesse ecológico e patrimonial. elaborar relatórios técnicos e pareceres relacionados com intervenções no arvoredo urbano, assegurando compatibilidade com o planeamento municipal; elaborar o inventário arvoredo urbano e demais regulamentos a ele legalmente associados.
Emissão de Pareceres sobre licenciamentosemitir pareceres técnicos obrigatórios sobre licenciamentos que incidam em solo florestal ou a menos de 50 metros dele, nos termos do Decreto Lei 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação.
Apoio a candidaturas e financiamentoapoiar a elaboração e submissão de candidaturas a fundos nacionais e comunitários relacionados com:
gestão e recuperação florestal, arborização urbana e paisagismo, prevenção de incêndios, sustentabilidade e biodiversidade.
Apoio na recuperação pós-incêndio-colaborar no levantamento de áreas ardidas e elaboração de planos de recuperação e reflorestação; apoiar os proprietários e a comunidade na reconstituição do potencial florestal e espaços verdes urbanos Apoio na recuperação pós-incêndio-colaborar no levantamento de áreas ardidas e elaboração de planos de recuperação e reflorestação; apoiar os proprietários e a comunidade na reconstituição do potencial florestal e espaços verdes urbanos; elaboração de candidaturas a Fundos de Emergência Municipais elaboração de candidaturas a particulares.
Praticar todos os atos solicitados que se mostrem necessários e se afigurem inerentes ao desempenho da sua missão e que visem a prossecução dos objetivos que lhe forem superiormente fixados;
Conhecer e aplicar as normas legais e regulamentares e as ordens e instruções dos superiores hierárquicos, bem como exercer as funções de acordo com os objetivos que tenham sido fixados e utilizando as competências que tenham sido consideradas adequadas;
Apoio a todas as unidades orgânicas da Câmara Municipal;
Quaisquer outras tarefas/projetos que lhe sejam solicitados e estejam no âmbito das suas qualificações.
2-Nível habilitacional e profissional exigido:
Licenciatura em Engenharia Florestal e inscrição válida (efetiva) na Ordem dos Engenheiros Técnicos ou na Ordem dos Engenheiros.
As habilitações literárias exigidas são as de complexidade funcional de grau 3, sendo exigida titularidade da licenciatura, não havendo a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
3-Âmbito do recrutamento:
De acordo com a deliberação do órgão executivo e o disposto no n.º 4 do artigo 30.º da LTFP o recrutamento é feito de entre trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público, a termo ou por tempo indeterminado, com ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida.
4-Prazo de candidatura:
10 dias úteis a contar da data de publicação integral do aviso de abertura na bolsa de emprego público (BEP), em www.bep.gov.pt sendo também publicitado no Sítio da Internet da autarquia (www.cm-fornosdealgodres.pt).
24 de novembro de 2025.-O Presidente da Câmara Municipal, Alexandre Filipe Fernandes Lote.
319833275
