Despacho (extrato) n.º 14291/2025
Por despacho de 08 de setembro de 2025 de Sua Ex.ª o ViceChefe do EstadoMaior da Armada, em exercício de funções de Chefe do EstadoMaior da Armada, em suplência, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Na sequência do procedimento concursal para o provimento do posto de trabalho na carreira docente universitário, categoria de professor auxiliar, do Mapa do pessoal docente da Escola Naval, previsto no Aviso 6583/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2025, ao abrigo do despacho de delegação de competências do Almirante Chefe do EstadoMaior da Armada n.º 12806/2025, de 27 de outubro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o docente Ricardo Manuel de Barboza Marques de Moraes e Soares, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2025, sujeito a um período experimental de 5 anos.
Este docente está colocado no 1.º escalão da categoria de professor auxiliar, sem agregação, índice remuneratório 195, da tabela remuneratória do pessoal docente universitário.
20 de novembro de 2025.-O Comandante, Carlos Osvaldo Rodrigues Campos, ContraAlmirante.
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