Cessação, a seu pedido, do cargo de diretora do Departamento de Investigação, Formação e Documentação, de Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira.

Deliberação 1491/2025

Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do INMLCF, I. P., proferida em sessão de 6 de novembro de 2025, foi deferido o pedido de cessação da comissão de serviço para o exercício do cargo de Diretora do Departamento de Investigação, Formação e Documentação do mesmo Instituto, da Especialista Superior de Medicina Legal Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira, nos termos e ao abrigo da alínea i), do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, com efeitos a 31 de janeiro de 2026.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

24 de novembro de 2025.-O Diretor do Departamento de Administração Geral, Nuno Ferreira de Almeida.

319813973

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.