dre.tretas.org
Deliberação (extrato) n.º 574/2015
Por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 5 de março de 2015:
David Serras Pereira - nomeado adjunto da Agente Oficial da Propriedade Industrial Margarida Martinho do Rosário, nos termos do artigo 10.º do decreto-lei 15/95, de 24 de janeiro, republicado pela Lei 17/2010, de 4 de agosto.
1 de abril de 2015. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Leonor Mendes da Trindade.
208548096
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1995-01-24 -
Decreto-Lei
15/95 -
Ministério da Indústria e Energia
Aprova normas de funcionamento referentes ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), relativamente a patentes e respectivos documentos, e ao exercício da actividade de agente oficial da propriedade industrial e procurador autorizado.
2010-08-04 -
Lei
17/2010 -
Assembleia da República
Altera (terceira alteração) o Decreto-Lei 15/95, de 24 de Janeiro, que aprova normas de funcionamento referentes ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), relativamente a patentes e respectivos documentos, e ao exercício da actividade de agente oficial da propriedade industrial e procurador autorizado, e procede à sua republicação.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/633424/deliberacao-extrato-574-2015-de-21-de-abril
