Declaração 11/2025/1, de 31 de Outubro
Designação de representantes de Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.
Declaração 11/2025/1
Designação de representantes de Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação
A Assembleia da República declara, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Lei 21/2015, de 3 de fevereiro, que os Grupos Parlamentares designaram os seguintes representantes efetivos para o Conselho Nacional de Educação:
Catarina das Neves Batista Cerqueira (Livre);
Frederico Pinho de Almeida (CDS-Partido Popular).
Assembleia da República, 29 de outubro de 2025.-A SecretáriaGeral, Anabela Cabral Ferreira.
119712544
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6331407.dre.pdf .
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