A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração de Retificação 43/2025/1, de 2 de Dezembro

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Sumário

Retifica a Declaração n.º 11/2025/1, de 31 de outubro.

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 43/2025/1

Retifica a Declaração 11/2025/1, de 31 de outubro

A Assembleia da República declara que a Declaração 11/2025/1, de 31 de outubro,

«

Designação de representantes de Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação

»

, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2025, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:

Onde se lê:

«

Frederico Pinho de Almeida (CDS-Partido Popular).

» deve ler-se:
«

António José Carlos Pinho (CDS-Partido Popular)-suplente Frederico Pinho de Almeida.

»

Assembleia da República, 28 de novembro de 2025.-A SecretáriaGeral, Anabela Cabral Ferreira.

119831793

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6365425.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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