Para os devidos efeitos legais, torna-se público que em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, que:
A) Iniciaram funções e concluíram com sucesso o período experimental, os seguintes trabalhadores, técnicos superiores:
Rodolfo António Carmo Conceição Batista, João Filipe Norberto Pereira, Pedro Miguel Silva Mata, Ana Paula Mascarenhas Marques, Liliana Marina Albuquerque Simões Santos, Tânia Catarina Gomes Dias Ferreira, Ana Gioconda Dinis Vieira Nogueira Biscaia, Patrícia Alexandra Neves da Cruz, Pedro Miguel Pereira da Silva Barros Fortuna, Gonçalo Oliveira Batista, Ana Catarina Inácio Dinis, Maria Teresa Leite Pereira de Melo e Silva, Flávio Miguel Agostinho Silva, Marlene Sanches da Cunha Hilário, Raíssa Penafort Aleixo e Silva, Maria Ana Nascimento Epifânio e Rocha Moreira, Ana Patrícia Queirós Simões Santos, Francisco Ventura Pinheiro, Eliana de Matos Berenguel, Filipe Jorge de Andrade Bandeira Narciso, Jorge Lúcio Ribeiro Batista, Tiago Reinolds Fernandes, José Carlos Ribeiro Ferrão Gomes, Raquel Dang Caçote Raposo, Carlos Rafael Maricato Fernandes, Vera Lúcia Mendes Feijão, Catarina Isabel da Costa Maurício, Carla Maria Miranda Martins Aires de Oliveira, Miguel Tomás da Silva Lamberto, Tiago Jorge Mendes Dias, Ângela Reynaud Rodrigues Pedroso, Luís Miguel Catarino Narciso Lourinho Correia, Ana Filipa Vieira Alves, Cristiana Helena Rodrigues da Silva, Simoni Isabel Trino Queirós, Célia Maria Castanha Caldeira Cavadinhas, Catarina Jesus Lopes Pereira, Rui Pedro Pinto Bento, Milene Júlio Costa, Patrícia Gomes Brandão, Joana Raquel Santos Paulo, Inês Carlos Cruz, Cecília Maria de Carvalho Tomáz Ferreira, Juliana Isabel da Costa Gonçalves, Catarina Antunes Félix Castelhano e Solange Sofia Rosas Moura; assistentes técnicos Rodolfo António Carmo Conceição Batista, João Filipe Norberto Pereira, Pedro Miguel Silva Mata, Ana Paula Mascarenhas Marques, Liliana Marina Albuquerque Simões Santos, Tânia Catarina Gomes Dias Ferreira, Ana Gioconda Dinis Vieira Nogueira Biscaia, Patrícia Alexandra Neves da Cruz, Pedro Miguel Pereira da Silva Barros Fortuna, Gonçalo Oliveira Batista, Ana Catarina Inácio Dinis, Maria Teresa Leite Pereira de Melo e Silva, Flávio Miguel Agostinho Silva, Marlene Sanches da Cunha Hilário, Raíssa Penafort Aleixo e Silva, Maria Ana Nascimento Epifânio e Rocha Moreira, Ana Patrícia Queirós Simões Santos, Francisco Ventura Pinheiro, Eliana de Matos Berenguel, Filipe Jorge de Andrade Bandeira Narciso, Jorge Lúcio Ribeiro Batista, Tiago Reinolds Fernandes, José Carlos Ribeiro Ferrão Gomes, Raquel Dang Caçote Raposo, Carlos Rafael Maricato Fernandes, Vera Lúcia Mendes Feijão, Catarina Isabel da Costa Maurício, Carla Maria Miranda Martins Aires de Oliveira, Miguel Tomás da Silva Lamberto, Tiago Jorge Mendes Dias, Ângela Reynaud Rodrigues Pedroso, Luís Miguel Catarino Narciso Lourinho Correia, Ana Filipa Vieira Alves, Cristiana Helena Rodrigues da Silva, Simoni Isabel Trino Queirós, Célia Maria Castanha Caldeira Cavadinhas, Catarina Jesus Lopes Pereira, Rui Pedro Pinto Bento, Milene Júlio Costa, Patrícia Gomes Brandão, Joana Raquel Santos Paulo, Inês Carlos Cruz, Cecília Maria de Carvalho Tomáz Ferreira, Juliana Isabel da Costa Gonçalves, Catarina Antunes Félix Castelhano e Solange Sofia Rosas Moura; assistentes técnicos:
Fábio André Trindade Silva, Susana Maria Rodrigues Coelho, Joana Alexandra Silvestre Esteves Carloto, Ivan Diogo Sofia Leandro Catarino, Elsa Maria Batista Bento, Patrícia Alexandra Fernandez Valente Ribeiro, Rita Vanessa Patrício Freitas, Ana Margarida Neves Costa Pereira, Anabela Gaspar Pinto da Mota, Beatriz Pereira Henriques de Carvalho, Clementina Maria Domingos Ventura, Carla Patrícia Menezes Jerónimo, Leonor Maria Ulpiano Claudino, Cláudia Andreia Mercachita da Cruz, Marta Isabel Costa Castanheira, João Batista Barroca Galamba, Paula Cristina dos Santos Moreira, João Paulo Carlos Santos, Brígida Sofia Ferreira Cristóvão e Vitor José Moreira Fernandes; assistentes operacionais Fábio André Trindade Silva, Susana Maria Rodrigues Coelho, Joana Alexandra Silvestre Esteves Carloto, Ivan Diogo Sofia Leandro Catarino, Elsa Maria Batista Bento, Patrícia Alexandra Fernandez Valente Ribeiro, Rita Vanessa Patrício Freitas, Ana Margarida Neves Costa Pereira, Anabela Gaspar Pinto da Mota, Beatriz Pereira Henriques de Carvalho, Clementina Maria Domingos Ventura, Carla Patrícia Menezes Jerónimo, Leonor Maria Ulpiano Claudino, Cláudia Andreia Mercachita da Cruz, Marta Isabel Costa Castanheira, João Batista Barroca Galamba, Paula Cristina dos Santos Moreira, João Paulo Carlos Santos, Brígida Sofia Ferreira Cristóvão e Vitor José Moreira Fernandes; assistentes operacionais:
Bruno Daniel das Neves Ferreira, Lídia Maria Romão Poupa, Lino Miguel Rucha Pinheiro, Eugénia Maria Oliveira Patrício Vicente, Nuno Alexandre Santos Crispim, Renata Mariana de Santana Oliveira, Célia Maria Grazina Esteves, Mónica Paula Monteiro Gomes da Conceição, Joana Filipa Esperdigante Janicas, Liliana Rute Teixeira David Mota, Simoni de Fátima Vieira Amaral, Telma Sofia Lobo Caseiro, Virgínia Paula Pereira Carneiro Gomes,, Vanessa Isabel Bento Ferreira, Joana Sofia Oliveira de Bastos, Ana Margarida Lopes Carvalhosa, Cândida Leonor da Silva Azevedo, Vânia Filipa Carvalho Pedroso, Ana Laura Gomes Leitão Pedro, Joana Isabel Bergano Sabino, Lara Cristina de Sousa e Silva Leão Duarte, Gabriella Varandas, Andreia Filipa Graça Rodrigues Ferreira, Ana Rita Rosa Oliveira, Adriana Filipa Barbosa Esteves, Marisa Liane Teixeira Bernardo Pires, José Manuel Marques Correa, Bruno Rafael Teixeira, José Luís dos Santos, Lúcia Maria Gomes Maia Coelho, Raul de Jesus Gonçalves, Dora Cláudia de Matos da Silva, Márcio Daniel Rodrigues Marques, Orlanda Maria Santos Batista, Ana Isabel Gonçalves dos Santos, Sara Raquel Vieira Barreto, Ludovina da Conceição Cardoso Faria Valdez Fernandez, Patrícia Isabel Mendes Amaro Murteira, Ana Helena da Costa Abreu Monteiro, Liliana Isabel Félix Pinto, Vera Lúcia Lopes Carrasco Pinheiro, Hugo Filipe Jesus da Silva Ribeiro, Elisabete Pereira Machado, Celina Maria dos Santos Claro, Ana Lúcia Pinheiro Gomes, Eliana Machado Soares, Nuno Miguel dos Santos Pereira, Carla Maria da Costa Rodrigues Henriques, Maria Alice Gonçalves Rocha Daniel Martins, Maria Antónia Amoroso Duarte Sines Fernandes, Selma David Pinto, Guida Martins Areias Ribeiro, Joaquim José Abreu Anselmo Garcia, Cláudia Isabel Roxo Dias, Estela Vicente Pereira, Liliana de Jesus da Conceição Perdigoto, Ana Sofia Ginó Barroso, Marisa Carvalho Gomes;
Inês Isabel Falé Cipriano, Carla Cristina Guimarães dos Santos Teixeira, Ana Cristina dos Santos Oliveira, Andreia Tatiana Amorim Maia, Sérgio Filipe Pereira de Jesus, Rute Maria Esteves Soares, Joana Filipa Lemos Borges, Sónia Alexandra Paiva Monteiro, Ana Cristina Martins Santos Franco, Tânia Vanessa Frias Botas Monteiro, Bruno Eduardo Chaveiro Patrício, Maria Manuela Lima Simões Marques, Márcia Filipa Quaresma Martins dos Santos Mendes, Rui João Francisco Manso, Daniel Filipe Bailão Rodrigues, Guilherme Filipe Passão Teixeirinha, Artur Filipe da Silva Gomes, Ana Carolina Escobar Moreira, Fernanda Maria da Silva Bonifácio, Jorge Alberto Sousa Martins Vicente, Sónia Isabel Vítor Norberto Pereira, Fátima Alexandra Rosa Ferreira, Mário José da Silva Pereira, João António Escobar Moreira, Rita de Cassia Conceição Morais Lopes, Andreia Sofia Figueiredo Alves Anacleto, Elizangela Rosa de Jesus Duarte, Nuno Rafael Ribeiro dos Santos, Rosa Filipa de Oliveira Ferreira Cunha, Christelle Franco Pereira, Sandra Maria Pinheiro Francisco Inácio, Pedro Miguel Grazina Lobo da Cruz, Rúben Miguel Rodrigues Cabido, Rute Alexandra Anacleto Serrano Torcato, Ana Isabel da Cruz Pinheiro, Andreia Filipa Camilo Duarte, Daniela Barbosa Gurgel Figueiredo Caldeira da Silva, Catarina Isabel Santos Abreu, Ana Sofia Pinho Pereira Caniço, Aline Bastos Neves, Paula Alexandra Gomes Pinto, Liliana Isabel Ferreira Lages, Soraia Cristina Pereira Franco da Graça, Priscila Constantino França, Marta Sofia Cristóvão da Silva Anacleto, Maria do Rosário Bento Rodrigues Dias, Karine Elodie Stéphanie Legrand, Gustavo José Martinho da Costa e Limpo dos Reis, David Alexandre Gonçalves Cruz, Irina Sofia Pedro, Rui Miguel Pereira Sines Fernandes, Elisabete Vitor Norberto Esteves, Ana Filipa Cândido Rodrigues Caseiro, Carla Isabel Almeida Arroja Marciano, Cristiana Isabel Martins Ribeiro, Maria Teresa Diogo Domingos David, Rui Virgílio Porfírio de Almeida, Ana Camilo Franco, Sónia Maria Gamboa Ferreira, Cátia Alexandra da Silva Paulo Teodoro, Patricia Isabel Barros Parreira Diogo, Rita Cristina Tavares Domingos, Jorge Manuel Sousa Mota, Joana Raquel da Silva Neves, Jéssica Alexandra Raimundo Coutinho, Ângela Maria Reis Morgado, Rute Isabel Coelho Correia, Susete da Conceição Cardoso Faria Valdez, Susana Inês Ferreira Neves, Denis Damor Santos Vieira, Regina Aparecida Alves da Silva, Ângela Alexandra Esteves Ferreira Lageira, Tiago Miguel Heitor Henriques, Ruben Alexandre Ribeiro Ferreira e Maria da Conceição Afonso Fernandes;
Técnico de sistemas e tecnologias da informação:
Telmo Carvalho Ganchas, Pedro Gustavo Carvalho Canas e Rafael Machado Sacramento.
B) Consolidaram definitivamente a mobilidade interna neste Município:
Mónica Susana Ribeiro, assistente técnica do Município da Amadora, com efeitos a 1/5/2022;
Emanuel Fernando Barbosa Pereira, assistente técnico do Município da Vila Franca de Xira, com efeitos a 1/6/2022;
Paula Maria de Araújo e Silva, agente municipal graduada do Município de Braga, com efeitos a 1/8/2023;
Rui Miguel Neves da Silva Carvalho, assistente operacional, da União de Freguesias de Alenquer, com efeitos a 31/10/2023;
Rita Susana Lopes Moreira Coelho, técnica superior, do Município de Torres Novas com efeitos a 1/4/2024;
Maria de Jesus Sousa Alves da Cunha, assistente operacional, do Município de Oeiras com efeitos a 1/1/2025;
Célia Maria Machado Ferreira, assistente técnica, do Município de Vila Franca de Xira com efeitos a 1/7/2025.
C) Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, noutros organismos, de:
João Paulo da Silva Antunes, técnico superior e Alexandra Fortunato Barros de Andrade, técnica superior, para o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, com efeitos a 1/7/2022 e 1/4/2024 respetivamente;
Ana Isabel da Cruz Brázia, Ana Isabel Correia Dias, Mafalda Maria Farinha Oliveira e Fernanda Paula Henriques Oliveira, técnicas superiores para o mapa de pessoal do Tribunal de ContasDireção Geral, com efeitos a 1/11/2022, 1/1/2023, 1/4/2024 e 1/7/2024 respetivamente;
Pedro Nuno Simões Pereira, técnico superior, para o mapa de pessoal do Município de Lisboa, com efeitos a 1/1/2023;
Célia Maria Faria Melo, assistente operacional, para o mapa de pessoal do Município de Torres Vedras, com efeitos a 1/11/2023;
Lina Maria Espirito Santo Levezinho Gutierres, coordenadora técnica para o mapa de pessoal IGeFE, Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., com efeitos a 1/1/2024;
Ana Sofia da Silva Vieira, técnica superior para o mapa de pessoal do Turismo de Portugal, com efeitos a 1/2/2024;
Quitéria Alexandra Silva Murteira, assistente operacional, para o mapa de pessoal da Direção Geral de Alimentação e Veterinária com efeitos a 1/9/2024;
Ana Gioconda Dinis Vieira Nogueira Biscaia, técnica superior, para o mapa de pessoal do Município de Odivelas com efeitos a 15/9/2024;
Paula Maria de Araújo e Silva, fiscal, para o mapa de pessoal do Município de Braga com efeitos a 1/10/2024;
Maria Carolina Santos Machado, técnica superior, para o mapa de pessoal da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, com efeitos a 1/11/2024;
Ana Maria Dias Ferreira, assistente operacional, para o mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, com efeitos a 1/1/2025.
D) Foi concedida licença sem remuneração aos trabalhadores Tiago Filipe Seixas Espírito Santo, técnico superior, com início em 1/5/2022 e autorizado o seu regresso, em 18/7/2022;
Isabel Maria Ferreira Camilo Panóias, assistente operacional, com início em 1/1/2018 e autorizado o seu regresso a 1/4/2024;
Maria José Correia Caiola, técnica superior, com início em 22/11/2024, Pedro Miguel Pereira da Silva Barros Fortuna, técnico superior, com início em 1/9/2025 e Renata Mariana de Santana Oliveira, assistente operacional com inicio em 7/10/2025.
E) Foram exonerados a seu pedido, os seguintes trabalhadores:
Com efeitos a 1/5/2023, Filipe Jorge de Andrade Bandeira Narciso, técnico superior e Célia Maria Silva Martins, assistente operacional;
Com efeitos a 10/5/2023, Lara Cristina de Sousa e Silva Leão Duarte, assistente operacional;
Com efeitos a 1/3/2024, João Miguel da Silva Pinheiro Leite, técnico superior;
Com efeitos a 30/4/2024, Catarina de Freitas Martins, técnica superior;
Com efeitos a 5/9/2024, Catarina Isabel Santos Abreu, assistente operacional;
Com efeitos a 14/9/2024, Joana Raquel Santos Paulo, técnica superior;
Com efeitos a 30/9/2024, Ana Margarida Lopes Carvalhosa, assistente operacional;
Com efeitos a 4/11/2024, Catarina de Jesus Lopes Pereira, técnica superior;
Com efeitos a 30/11/2024, Elisabete Pereira Machado, assistente operacional;
Com efeitos a 1/12/2024, Daniel Filipe Bailão Rodrigues, assistente operacional e com efeitos a 01/07/2025, Ilda Maria Barreiros David Pereira, assistente operacional e Maria José Correia Caiola, técnica superior.
F) Cessaram a relação jurídica de emprego público existente, com a Autarquia, por procedimento concursal para outra entidade, os seguintes trabalhadores:
Natércia de Jesus de Sousa Lucas Santos, assistente operacional, para o Município de Sobral de Monte Agraço, com efeitos a 1/10/2022;
Maria Helena Marques dos Santos, assistente operacional, para a Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, com efeitos a 1/4/2023;
Bruna Raquel Oliveira Águia, assistente operacional, para o Instituto da Segurança Social com efeitos a 16/5/2024 e Alexandra Jesus Pereira de Freitas, assistente operacional, para o Instituto dos Registos e Notariado, com efeitos a 1/7/2025.
G) Cessaram a relação jurídica de emprego público existente, com a Autarquia, por falecimento:
António Carlos Afonso, assistente operacional, em 6/3/2022;
José Francisco Pereira Isidoro Carvalho, assistente operacional, em 2/1/2023;
Célia Maria de Almeida Soares Vilela, assistente operacional, em 25/7/2024;
Emanuel Fernando Barbosa Pereira, assistente técnico, em 14/8/2024;
Perpétua Maria Silva Bonito Martins, assistente operacional, em 21/11/2024;
Soraia Maria Viçoso do Bento Mata, assistente operacional, em 20/12/2024;
Joaquim Manuel Carvalho Fonseca, assistente operacional, em 10/9/2025 e Manuel Fernando Nunes Caseirito, assistente operacional, em 27/9/2025.
H) Iniciou comissão de serviço o primeirosargento (2060138) Eduardo Miguel Lourenço Rocha da Guarda Nacional Republicana, como coordenador da polícia municipal com efeitos a 18/3/2024.
I) Não concluiu o período experimental com sucesso os seguintes trabalhadores:
Ana Isabel Gonçalves dos Santos, assistente técnica, tendo cessado funções a 28/2/2023;
Joel Azenha Rodas, assistente técnico, tendo cessado funções a 17/2/2025;
Mónica Alexandra dos Santos Ferreira Grazina, assistente operacional, tendo cessado funções a 31/5/2025.
J) Consolidaram definitivamente as mobilidades intercategorias/intercarreiras, nos termos do artigo 99.º-A, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, os seguintes trabalhadores:
Ana Margarida Monteiro Carlos Ferreira, na categoria de encarregado operacional, da carreira de assistente operacional com efeitos a 1/8/2021;
Anabela Torres Cláudio Gutierres da Cunha, na carreira e categoria de técnico superior com efeitos a 1/5/2022;
Manuel João Malhado Lopes, na carreira e categoria de técnico Superior com efeitos a 1/7/2022;
Daniela Margarida Santos Jorge e Sara Isabel Faustino dos Santos Machado, na carreira e categoria de assistente técnico ambas com efeitos a 1/8/2022;
Luís Manuel Simão Nobre Nunes, na carreira e categoria de assistente técnico com efeitos a 1/9/2022;
Rafael António Oliveira Gregório, na carreira e categoria de assistente técnico, Paulo Jorge Duarte Matos, na carreira e categoria de técnico superior e Raúl Manuel Lourenço Azevedo na carreira e categoria de assistente técnico todos com efeitos a 1/10/2022;
Fábio Luís Pedrosa Gonçalves Gerez, na carreira e categoria de assistente técnico com efeitos a 1/11/2022;
André Manuel Mascarenhas Brito, na carreira e categoria de assistente técnico com efeitos a 1/12/2022;
Cristiana Rodrigues Camilo Galamba, na carreira e categoria de assistente técnico com efeitos a 1/1/2023;
Brígida Alexandra de Oliveira Ribeiro, na carreira e categoria de assistente técnico, Cármen Luciana da Costa e Sousa, na carreira e categoria de técnico superior e Alexandra Sofia Campos Granadas, na carreira e categoria de técnico superior todas com efeitos a 1/4/2023;
Nuno Miguel Félix Honrado, na carreira e categoria de assistente técnico com efeitos a 1/6/2023;
Mafalda Maria Farinha Oliveira, na carreira e categoria de técnico superior com efeitos a 1/8/2023;
Olga Iria Silva Luís, na categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico, com efeitos a 1/1/2024;
José Manuel Montez Pereira, na carreira e categoria de técnico superior, com efeitos a 1/7/2024;
Ana Rosália Teixeira Lima na carreira e categoria de assistente técnico e Dora Maria Maurício Martins Esteves, na carreira e categoria de técnico superior ambas com efeitos a 1/12/2024;
Simoni de Fátima Vieira Amaral, na carreira e categoria de assistente técnico, Ana Paula Vicente Pinhão da Costa, na categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico e Patrícia Isabel Mendes Amaro Murteira, na carreira e categoria de técnico superior todas com efeitos a 1/4/2025;
Fábio Eugénio Duarte Alexandre, na carreira e categoria de assistente técnico e Diana Vanessa Carvalhal Lodeiro, na carreira e categoria de técnico superior ambos com efeitos a 1/5/2025;
Carla Maria da Costa Rodrigues Henriques, na carreira e categoria de assistente técnico com efeitos a 1/6/2025;
Vítor Inácio Cerqueira, na carreira e categoria de técnico superior com efeitos a 1/7/2025;
Ana Margarida Cunha Bértolo Batista, na carreira e categoria de assistente técnico com efeitos a 1/8/2025;
Vanessa Sofia Duarte Carvalho Costa Abreu, na categoria de fiscal, da carreira especial de fiscalização e Isabel Maria Cardoso Soares Carpelho, na categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico e, Manuel Antunes Soares, da categoria de encarregado operacional, da carreira de assistente operacional, todos com efeitos a 1/9/2025;
Ana Carolina Escobar Moreira, da categoria de encarregado operacional, da carreira de assistente operacional, Sara Raquel Vieira Barreto e Beatriz Pereira Henriques de Carvalho, na carreira e categoria de técnico superior todas com efeitos a 1/10/2025.
K) Cessaram funções por motivos de aposentação os seguintes trabalhadores:
Joaquim Manuel Costa Lourenço Silva, assistente operacional, com efeitos a 1/3/2022;
Mário Augusto Pereira Honrado, assistente operacional, com efeitos 1/6/2022;
Daniel Duarte Marciano Ferreira, assistente operacional, com efeitos a 1/08/2022;
Ana Maria Almeida Matias Ventura Joaquim, Fernanda Maria Nazaré Carvalho Moreira, João Marçal Duarte Matos, Apolinário Domingos Ferreira, e Maria Gabriela Braga Costa Pereira, assistentes operacionais, com efeitos a 1/10/2022;
Maria Neves Reis Filipe Domingos, assistente operacional, com efeitos a 1/11/2022;
Maria Jesus Lopes Joanes, Laura Ribeiro da Mata, Maria Rosário Graça Rodrigues Ribeiro e João Ventura Moreira Martins, assistentes operacionais, com efeitos a 1/12/2022;
Maria José Martins Fernandes, assistente operacional, e Henrique Manuel Correia Delgado, fiscal, com efeitos a 1/2/2023;
Maria Clara Silva Ferreira, Rosa Maria Reis Leonardo Ramos Grácio, assistentes operacionais e Maria Suzete Farelo Soares, assistente técnica, com efeitos a 1/4/2023;
Maria José Marques Henriques Coelho, assistente operacional, com efeitos a 1/5/2023;
Fernanda Rosa Vitor Pinheiro, assistente técnica, e Vitor Manuel Falé Cipriano, assistente operacional, com efeitos a 1/6/2023;
Maria Conceição Patrício Severiano Correia Silva e Ana Maria Conceição Ribeiro Cruz, assistentes operacionais, com efeitos a 1/7/2023;
Margarida Conceição Fernandes, António José Gomes Tonaco e Manuel Filipe Silva, assistentes operacionais, com efeitos a 1/8/2023;
Arsénio Anjos Romão, e Ana Maria Gonçalves Barata, assistentes operacionais, com efeitos a 1/10/2023;
Gisela Maria Duarte Serrano Carvalho Costa, assistente técnica, Ludovina Maria Cunha Leandro Murteira e Eduardo Manuel Pereira Rodrigues, assistentes operacionais, com efeitos a 1/11/2023;
José Maria Silva Santos, assistente operacional, com efeitos a 1/12/2023;
Manuel Francisco Mata Oliveira, António João Costa Maurício, assistentes operacionais, João Alfredo Póvoa Pereira, encarregado operacional, Filomena Ascenso Cunha Freitas, e Maria de Jesus Silva Oliveira Gregório, assistentes técnicas, com efeitos a 1/1/2024;
Olga Ferreira Chaves Matos e Tiago Rodrigues Ribeiro, assistentes operacionais com efeitos a 2/2/2024;
Augusto Ferreira Rodrigues, assistente operacional e Maria Isabel Macedo Correia Pereira, assistente técnica, com efeitos a 1/7/2024;
Maria Gertrudes Oliveira Lobo e Fernanda Maria Ricardo Duarte Caetano, assistentes operacionais, com efeitos a 1/8/2024;
José de Sousa Gonçalves de Araújo, assistente operacional e Fernando Leonel Lucas Cabral Batista, técnico superior, com efeitos a 1/9/2024;
Maria Fátima Oliveira Franco e José António Moreira Ferreira, assistentes operacionais, Rosa Maria da Costa Tralha Roque e Ana Paula Velez Barra Silva, assistentes técnicas, com efeitos a 1/10/2024;
José Ferreira Cartaxo da Silva, assistente operacional e José Joaquim da Costa Rodrigues, técnico de sistemas e tecnologias da informação, com efeitos a 1/11/2024;
António Joaquim Gervásio Pereira e Maria Filomena Leal da Silva Anselmo, assistentes operacionais, com efeitos a 1/1/2025;
Maria Helena Ferreira Rocha Vitorino Lopes, coordenadora técnica, Ilda Maria Damião Domingos Gamboa, Vítor Manuel de Jesus Sousa e Evaristo da Silva Faria, assistentes operacionais, com efeitos a 1/2/2025;
Maria José Vicente Crispim Venâncio, coordenadora técnica e Luís José Bastos Jorge, assistente operacional, com efeitos a 1/3/2025;
Luís Filipe Serrano Torcato, Fernando José Santos Rosa, Rita Maria Faustino Silva Marcelino, Joaquim Manuel Gamboa Lima Azevedo, assistentes operacionais e Maria Manuela Ramos Ferreira Figueiredo Coelho, assistente técnica com efeitos a 1/6/2025;
Vítor Manuel Branquinho Cândido, encarregado operacional e Maria Clementina Rodrigues Matias Franco, assistente operacional com efeitos a 1/7/2025;
Fernanda Maria Basso Luís Ambrósio, José João Domingos Damião Figueiredo, assistentes operacionais com efeitos a 1/7/2025;
Maria Luísa Silva Soares, assistente técnica, Fernando João Alves Ferreira e João Augusto Granadas Patrício, assistentes operacionais com efeitos a 1/8/2025;
Isabel Maria Valério Costa, Ludovina Salvado Mateus Trindade, Luís Miguel Sobrino Melo e Cesaltina Maria Rodrigues Amaro Guimarães, assistentes operacionais com efeitos a 1/9/2025;
Bárbara Isabel Nunes Amaral e Jacinto Manuel Pereira Matos, assistentes operacionais com efeitos a 1/10/2025.
L) Iniciaram funções a 2/9/2024 e concluíram com sucesso o estágio de ingresso da categoria de agente municipal de 2.ª classe da carreira de polícia municipal a 1/9/2025, os seguintes trabalhadores:
Maria Laura Pinto Lopes, Afonso Manuel Rodrigues Pereira, Jéssica Bruna Spínola de Abreu e Sousa, Francisco da Costa Ribeiro Moiteiro Mendes, Luís Carlos Canteiro Miranda e Inês Sofia Ferreira Domingos.
M) Iniciou funções a 3/3/2025 e consolidou definitivamente neste município, a 27/8/2025, o agente municipal de 2.ª classe Bruno Rafael Garcia Brito.
10 de outubro de 2025.-O Presidente da Câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.
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