Aviso 26712/2025/2, de 24 de Outubro
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Corpo emitente:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Repeses - Viseu
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Fonte: Diário da República n.º 206/2025, Série II de 2025-10-24
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Data:
2025-10-24
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente do QZP 15 ― grupo 220 ― Elizabeth Rebelo Lopes.
Aviso 26712/2025/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/20214, de 20 de junho, que aprova a Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), na sua redação atual, torna-se pública a extinção da relação jurídica de emprego público, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do disposto no artigo 304.º da LTFP, na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, da docente do QZP 15-grupo 220-Elizabeth Rebelo Lopes, com efeitos a 01 de outubro de 2025.
21 de outubro de 2025.-O Diretor, Dinis Augusto Saraiva.
319680752
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6323693.dre.pdf .
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