dre.tretas.org
Faz-se público nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que a Técnica Superior Sofia Alexandra Pinho Pinto denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 31 de agosto de 2025.
10 de outubro de 2025.-A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Dr.ª Margarida Ribes.
319643265
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/6319838/aviso-26369-2025-2-de-21-de-outubro
