Aviso 26307/2025/2, de 21 de Outubro
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Corpo emitente:
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
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Fonte: Diário da República n.º 203/2025, Série II de 2025-10-21
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Data:
2025-10-21
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Aviso 26307/2025/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, os trabalhadores abaixo identificados denunciaram, durante o período experimental, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., na carreira e categoria de Técnico Superior:
Ricardo Oliveira e Sousa Ferraz Brandão, com efeitos a 18/03/2025;
Mara Liliana Palas Nogueira, com efeitos a 23/05/2025.
25 de setembro de 2025.-O Presidente do Conselho Diretivo da CCDR Norte, I. P., António Augusto Magalhães da Cunha.
319664309
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6319712.dre.pdf .
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