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Aviso 26143/2025/2, de 17 de Outubro

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Sumário

Mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia.

Texto do documento

Aviso 26143/2025/2

Ao abrigo do ponto 3 do artigo 8.º da Lei 25-A/2025, de 13 de março, requer-se a publicação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor, que foram aprovados pela Comissão de Extinção da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia em 05 de junho de 2025 e Ratificados pela Assembleia da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia em 17 de junho de 2025, sendo posteriormente atualizados pela Comissão de Extinção da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia em 26 de setembro de 2025 e ratificados pela Assembleia da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia em 26 de setembro de 2025.

Mapas das Transferências para a Freguesia de Lourinhã 1-Receitas Próprias:

Previsão de receitas de impostos, taxas, multas e licenciamentos, 85 % do Saldo de Gerência 2025, calculado à data da extinção da Freguesia.

2-Receitas por Transferência:

a) € 10.000,00 correspondente ao OP UFLA (Jardim do Casal Vale Medo);

b) € 50.000,00 correspondente ao valor para aquisição de um veículo ligeiro de transporte de passageiros de 9 lugares certificado para o Transporte Coletivo de Crianças;

c) € 50.000,00 correspondente ao valor do projeto de reabilitação e requalificação da Fonte da Aroeira em Casal Novo;

d) 76,15 % do FFF + Adicional, correspondente ao período entre a extinção da Freguesias e 30 de dezembro de 2025;

e) 76,15 % do valor da Delegação de Competências, ao abrigo do Decreto Lei 57/2019 (CML-DGAL-Freguesia de Lourinhã), correspondente ao período entre a extinção da Freguesias e 30 de dezembro de 2025;

f) Valores do Contratos Interadministrativos (CML-Freguesia de Lourinhã), correspondente ao período entre a extinção da Freguesias e 30 dezembro de 2025:

Aplicação de Massas a Frio

Sinalização Horizontal

Recolha de Monos

Praias

Outros

g) Valores do Protocolos (CML-Freguesia de Lourinhã), correspondente ao período entre a extinção da Freguesias e 30 dezembro de 2025:

Designação

Quantidades

Lavadouros

9

Sanitários Públicos

2

Chafariz/Fontanários

14

Parques Infantis

1

Eventos

3

3-Recursos Humanos:

Trabalhadores a alocar à Freguesia de Lourinhã:

Nome

Carreira

Área especifica

Tipo de contrato

Experiência

Maria Clara Alves Luzia

A Técnico

Tesouraria

Indeterminado

Mais de 30 anos

Marta Filipa Santos Nunes Silva

A Técnico

Licenças

Indeterminado

Mais de cinco anos.

Tânia Filipa Calçada Vicente

A Técnico

Contabilidade

Indeterminado

Mais de 3 anos.

Valdemar Francisco M. da Silva

A Técnico

Comunicação

Indeterminado

Mais de dez anos.

Ana Cristina Nicolau Gomes

A O Administrativa

Atendimento

Indeterminado

Mais de 15 anos.

Ângela Maria da Silva Roque

A O Administrativa

Fiel Armazém

Indeterminado

Mais de vinte anos.

João Fernando Santos Delgado

A Operacional

Obras

Indeterminado

Mais de dez anos.

Joaquim José Franco Martins

A Operacional

Reparações

Indeterminado

Mais de 15 anos.

Rui Manuel Machado C. Sousa

A Operacional

Limpeza Urbana

Indeterminado

Mais de 15 anos.

Urbano José Gomes Leitão

A Operacional

Tratorista

Indeterminado

Mais de 15 anos.

Hugo Almeida Pedro

A Operacional

Serviços Gerais

Termo certo

Mais de Um ano.

Jaime Manuel Franco

A Operacional

Serviços Gerais

Termo certo

Mais de 3 anos.

Ludmila Augusta Moreira Padilha

A Operacional

Serviços Gerais

Termo certo

Mais de Um ano.

Luís Miguel Marques Oliveira

A Operacional

Serviços Gerais

Termo certo

Mais de 2 Anos

Ricardo Manuel Ferreira Silva

A Operacional

Serviços Gerais

Termo certo especial

Mais de 2 Anos

4-Obrigações:

4.1-Prestação de Serviços/Contratos Administrativos:

Fornecedor

Objeto

Modalidade de adjudicação

Anual

Mensal

LocalGest

Consultoria Contabilidade

Ajuste Direto/Mês-Valor 30 %

5 904,00

147,60

GesAutarquias

Programas Informáticos

Ajuste Direto/Ano-Pagamento Mensal

1 168,50

97,38

Morebizz

Assistência Técnica Fotocopiadores

Ajuste Direto/Trimestre

61,50

20,50

Pretab

Serv Seg Higiene Saúde no Trabalho

Ajuste por Trabalhador × 15/mês

456,75

KFogo

Extintores e manutenções

Ajuste Direto/Ano

276,00

VODAFONE

Comunicações Telemóveis

Ajuste Direto/6 N.os

1 447,2

120,60

MEO

Internet Fixa

Ajuste Direto/Mês

2 324,76

193,73

Fidelidade

Seguros

Ver seguros de veículos, no quadro em baixo

-

BrilháChuva

Limpeza Sede

Ajuste Direto/mês

4 200,00

350,00

BrilháChuva

Limpeza Armazém

Ajuste Direto/mês

4 428,00

369,00

EDP-Capelas

Energia elétrica

Ajuste Direto/Mês

288,00

24,00

Pinto & Cruz

Plat. Elevatória

Ajuste/Trimestre

76,26

26,42

CML-Armazém-ATA

Abast. Água

Ajuste Consumo Mês

317,04

15,50

4.2-Quotas:

Obrigações-Associações e Entidades Coletivas

Entidade

Tipologia

Quotização

Custo

ANAFRE

Ass Freg. Nac.

0,5 % FFF/Anual

1 177,78

ECOCOAST

GAL Costeiro

Anual

60,00

LEADEROESTE

GAL Rural

Anual

180,00

AFCL

Ass Freg. Local

Trimestral

Isento

Colegiada NS Anunciação

Aguardente DOCAdega Coop. LNH

Anual

300,00

Total-Obrigações de Quotizações-Anual

1 717,78

Total-Obrigações de Quotizações-Mês

143,15

4.3-Seguros:

Obrigações-Freguesia de Lourinhã, a repor-Seguros

Tipologia

Marca

Matrícula

Custo/€

Veículos

Hyundai

85-41-MG

266,78

Trator +

21-42-LE

128,55

Reboque

L-…

Trator + C Caniços

26-CP-21

58,50

Retroescavadora

25-OH-39

198,97

CILINDRO

Dynapac

53,72

IVECO

09-EJ-86

336,97

NISSAN

12-QL-86

384,77

MITSUBISHI

AV-12-SZ

644,39

TRANSIT

BP-25-EQ

758,84

Total Seguros Veículos

2 831,49

Outros Seguros:

Acidentes Pessoais

Seguro pessoal

16 funcionários+Presid.

3 596,16

Multirriscos

Sede Junta

Pag. Semestral

865,88

Total Encargos de Seguros/Anual

7 293,53

Total Encargos de Seguros/Mês

607,8

5-Inventário:

Lourinhã

N.º Inventário

Descrição do Bem

Imóveis

464

Cemitério Abelheira

535

Sede Freguesia

1173, 1174, 1175, 1176, 1177

Prédios rústicos

Veículos

411

Carrinha Hyundai 85-41-MG

410

Trator Landini 21-42-LE

415

Reboque Galucho

437

Retroescavadora 25-OH-39

436

Cilindro Dynapac

456, 945

Trator 26-CP-21;

Corta Caniços

1026

Nissan 12-QL-86

1150

Transit Cx Aberta BP-25-EQ

1027

Mitsubishi Cx Aberta AV-12-SZ

861

IVECO Cx aberta 09-EJ-86

742

Reboque transporte máquinas

Bens Diversos

22 Secretárias e mesas diversos tipos

9 Blocos de gavetas

136 Cadeiras diversos tipos

C Feira

Mesa Parque merendas-3

Mesa Exposição-6

Bancos Exposição-12

502

Painel eletrónico Matrix LED

727

Brazão Identificação Edifícios

433

Brasão exterior

765

Logótipo Junta

467

Tela elétrica Teto

468

Mesa para projetor

386

Máquina de Protec Guarda Chuva

Equipamentos Área Administrativa

991-1004

Ar condicionado-14

955,956, 957,958

PC FUJITSU, Monitor-2

1165, 1167, 1169

PC Lenovo, Monitor, Office

1057

Multifunções Kyocera 5054ci

320, 332

Telefone fixo-2

388

Central telefónica

389

Alarme

536

Máquina Calcular

500

Quadro de escrita

Móveis e armários de arquivo-40

Quadros, vasos-21

237, 318

Estantes-2

470

Máquina encadernar

58

máquina plastificar

476

móvel girafa

481

Perfuradora

528

Destruidor de papel

114

Suporte TV

722

Televisor LED

1

Cofre

65, 339

Selo Branco-2

280

Tela gráfica

323

Elevador de escada

Porta bandeiras-2, Porta chapéus-1

387

Detetor de fumo

430,431

Ficheiros metálicos

761

Micro-ondas confortec

832-837

Apoio de pés-6 (PT na sede)

1018

Telemóveis simples

893, 894

Termoventilador-2

8, 179, 326, 341

Bengaleiros

66

Frigorifico

01185

Destruidor de documentos

Equipamentos Área Operacional

1059

Placa Compactamento

501

Gerador

407, 726

Compressor-2

733

Martelo Demolidor

734, 860, 963

Rebarbadora-3

731

Motoserra Sthill

735

Berbequim HP 2071

732

Podadora de Sebes

1007, 1028, 1029, 1146

Motoceifarroçadora Sthill-4

442, 546

Máquina Lavar pressão-2

758

Máquina Soldar inverter

988

Diferencial 500 kgs

985

Rebarbadora sem fio

987, 1164

Martelo sem fio-2

986

Carregador DPL

730

Carregador Baterias

974,975

Carro mão roda antifuro-2

858

Soprador de folhas

779

Porta paletes

780

Aparafusadora

859

Torno de bancada 150 mm

408

Pistola de massa

Escadote-1

400

Escada

764

Divisórias em pladur

537

Prateleiras

1151

Encerado plastificado

887-891

Armário vestiário triplo-5

1172

Termo Acumulador

755

KIT de CCTV gravador de 3 c

763

Câmara Tubular

950

Telemóveis CAT 835

1053, 1054

Telemóvel Blackview-2

1017, 1018

Telemóveis simples-2

838

Frigorifico

728

Televisor LED

Equipamentos Tempos Livres

756

Parque Infantil A Branca-Escola

862

Parque Infantil Serra do Calvo

947

Eletrobomba da Fonte

475

Motobomba 1,5 cv 4 T BRICOF

1074

Pérgula Nadrupe

1131

Xilophone-jogo-OP Oraia

1132

Bells-jogo-OP Praia

1108, 1109, 898

Elevador-3

1010, 1011, 899

Volantes-3

1012, 1013, 897

Esqui simples-3

10121, 1022

Mesa 2,50×1,10×0,77-2

1019

Bebedouro Ciclovia

1020

Bebedouro metálico

775

KitFitness-N S Anjos

776

KitFitness-P a Branca

757

Área serviço Caravanas

Equipamentos de Exposições e Outros Bens Públicos

432, 444

Abrigo Passageiros-2

760

Cabine paragem autocarros

783-802/803-822

Banca Oitocentista-20/Tampos banca-20

736-741

Tenda 3×3 Tubo Hexagonal-6

725

Equipamento de cozinha

867

Tenda Azul insuflável P CIVIL

865, 892

Nebulizador P CIVIL

863

Dispensador Gel P CIVIL

866

Deposito Mistura Swingtec

53-55

Painéis divisórios-3

743-747

Estrut suporte informação-5

1058

Acervo Documental CEHL

531

Roll Up

Equipamentos Eletrónicos e Digitais

1134

Servidor Primergy

1149

Telemóvel REDMI Note 13

768

Tablet Lenovo MIIX 320

1148,1149

Shure BLIX 188/CVL

1023

Computador portátil Celsius H7510

1024

Computador Esprimo D7011

1015

Monitor Fujitsu

1030

Impressora Brother

1031

Office Business 2021

1032, 1033

Disco Kingston-2

1034, 1035

Memória Kingston-2

1049

Box android STRONG

1050

Disco Externo 2,5 4TB

1051

Micro Canvas Go Plus

1048

Tela tripe NAPOFIX

1055

vídeo projetor LG LED Portátil

782

vídeo projetor LG LED Tecto

1052

Mesa de mistura áudio DLZ-Creator

1056

ROUTER Asus 4G-AX56

969

Câmara Videoconferência

970,971

Placa captura vídeo-2

966, 967, 965,964

Sistema emissor, microfone, elgato, Tripod

972,973

Portátil lifebook A3510, Disco Bay

767

Câmara Fotog. Canon EOS 8

1005, 1006

Tripé, suporte equipamento

445

Vídeo projetor

711

NAS Fujitsu

751, 7562, 753

Office Business-3

868, 869, 870

Laptop HP 255-3

871, 872, 873

Câmara Grundig HD 72 p

874

Disco Externo 2,5

875

Webcam Logitech

876

Placa de som Scarlett

878 a 883

Equipamento de Som-6 bens

773

Coluna Amplificada com Bateria

884, 885

Tripé, suporte equipamento Fotos

895, 896

Unifi Acess Point AC-Switch

Mapas das Transferências para a Freguesia de Atalaia 1-Receitas Próprias:

Da previsão de receitas de impostos, taxas, multas e licenciamentos, 15 % do Saldo de Gerência 2025, calculado à data da extinção da Freguesia Da previsão de receitas de propriedades de bens móveis ou imóveis, por elas administrados, dados em concessão ou cedidos para exploração:

Concessão do Bar de Apoio da Praia de Porto das Barcas;

Concessão do Bar de Apoio da Praia da Peralta;

Valor do Aluguer do Pavilhão Multiúsos da Atalaia.

2-Receitas por Transferência:

a) € 10.000,00 correspondente ao OP UFLA (escada de Porto das Barcas);

b) € 50.000,00 correspondente ao valor para aquisição de um veículo ligeiro de transporte de passageiros de 9 lugares certificado para o Transporte Coletivo de Crianças;

c) 23,85 % do FFF + Adicional, correspondente ao período entre a extinção da Freguesias e 30 de dezembro de 2025;

d) 23,85 % do valor da Delegação de Competências, ao abrigo do Decreto Lei 57/2019 (CML-DGAL-Freguesia de Atalaia), correspondente ao período entre a extinção da Freguesias e 30 de dezembro de 2025;

e) Valores do Contratos Interadministrativos (CML-Freguesia de Atalaia), correspondente ao período entre a extinção da Freguesias e 30 dezembro de 2025:

Aplicação de Massas a Frio

Sinalização Horizontal

Recolha de Monos

Praias

Outros

f) Valores do Protocolos (CML-Freguesia de Atalaia):

Designação

Quantidades

Lavadouros

2

Sanitários Públicos

1

Chafariz/Fontanários

2

Parques Infantis

1

Eventos

1

3-Recursos Humanos:

Trabalhadores a alocar à Freguesia de Atalaia:

Nome

Carreira

Área especifica

Tipo de contrato

Experiência e local de trabalho

Filipa Alexandra L Picão Ferreira

A O Administrativa

Atendimento

Indeterminado

Mais de 15 anos. Atalaia

José Amadeu Carvalho Mendonça

A Operacional

Serv. Gerais

Indeterminado

Mais de 15 anos. Atalaia

José António Pereira Vitorino

A Operacional

Tratorista

Indeterminado

Mais de 15 anos. Atalaia

4-Obrigações:

4.1-Prestação de Serviços/Contratos Administrativos:

Fornecedor

Objeto

Modalidade de adjudicação

Anual

Mensal

LocalGest

Consultoria Contabilidade

Ajuste Direto/Mês-Valor 30 %

5 904,00

147,60

GesAutarquias

Programas Informáticos

Ajuste Direto/Ano-Pagamento Mensal

1 168,50

97,38

Morebizz

Assistência Técnica Fotocopiadores

Ajuste Direto/Trimestre

61,50

20,50

Pretab

Serv Seg Higiene Saúde no Trabalho

Ajuste por Trabalhador × 3/mês

91,35

KFogo

Extintores e manutenções

Ajuste Direto/Ano

184,50

VODAFONE

Comunicações Telemóveis

Ajuste Direto/4 N.os

560,88

46,74

MEO

Internet Fixa

Ajuste Direto/Mês

720,00

60,00

Fidelidade

Seguros

Ver seguros de veículos, no quadro em baixo

BrilháChuva

Limpeza Instalações

Ajuste Direto/mês

1.800,00

150,00

EDP-Sede ATA

Energia elétrica

Ajuste Direto/Mês

1.080,00

90,00

EDP-Casa Social ATA

Energia elétrica

Ajuste Direto/Mês

116.40

9,70

CML-Sede-ATA

Abast. Água

Ajuste Consumo Mês

480,00

40,00

CML-Armazém-ATA

Abast. Água

Ajuste Consumo Mês

186,00

15,50

4.2-Seguros:

Tipologia

Marca

Matrícula

Custo/€

ATA

Veículos

Mercedes

49-FV-93

319,00

319,00

Hyundai

85-40-MG

262,77

262,77

Trator +

36-32-VF

79,17

79,17

Reboque

L-1666934

Dumper

VIMA

100,39

100,39

Volkswagen

AI-22-AM

278,60

278,60

Outros Seguros:

Acidentes Pessoais

Seguro pessoal

(Preço 2 funcionários) × 3

390,26

585,39

Multirriscos

Sede

Edifício

226,45

226,45

Multirriscos

Escola

Edifício

71,72

71,72

Total-Encargos Totais de Seguros

1 923,49

Total de Encargos Mensais de Seguros

160,29

5-Inventário:

Atalaia

N.º Inventário

Descrição do Bem

Imóveis

539

Cemitério

540

Sede Freguesia

541

Casa Social

542

Arrecadação/Armazém

Veículos

543

Carrinha Mercedes

544

Carrinha Hyundai 85-40-MG

545

Trator New Holland

546

Reboque Galucho

Carregador Frontal do Trator

547

Dumper

548

Atrelado pulveriza

968

Cx Aberta VW AI-22-AM

Bens Diversos

549,550,551, 634

Mesa/Secretária-Grandes

633

Bloco de gavetas

552-597

Cadeiras-47 unid.

Equipamentos Área Administrativa

1171

Ar condicionado

598, 635

Computadores

1166, 1168, 1170

PC Lenovo, Monitor, Office

774

Multifunções Kyocera 5052

637

Fotocopiador

644

Telefone fixo

Alarme

645

Máquina de Calcular

601

Desumidificador

668

Aquecedor

602,603

UPS

605

Quadro escrita

607, 619, 630, 631, 632, 658, 659, 667

Móvel arquivo

610

Secretária

613-624

Cadeiras, Bancos-10 unid.

625-627

Mesa de apoio-3 unid.

628, 629, 698, 609

Quadros

661, 662, 663

Estantes

671-683

cadeiras de rodas-13 unid.

684-688

Andarilhos-5 unid.

689-691

Muletas-3 unid.

01183

Armário Misto

01184

Armário Metálico

01188

Frigorifico

01190

Videoprojetor EPSON EB-W49

01191

Suporte Videoprojetor EPSON ELPMB23

01192

Napofix Tela Suspensão Manual 112” 1:

1

01193

Napofix Tela de Tripé 96” 1:

1

01194

Adaptador Lindy USB3.0 A e C p/VGA e HDMI

Equipamentos área Operacional

694

Betoneira

695

Placa compactamento

696

Corta Pedra

687

Gerador

698, 781

Martelo elétrico Demolidor

699, 700

Rebarbadora

701

Pulverizador

702

Motosserra

704

Corta-relva

709

Berbequim

729, 769

Motoceifarroçadora

Carro de mão roda antifuro-2 unid.

Porta paletes

705, 706

Escadotes

707, 708

Escadas

01186

Estruturas c/prateleiras em Ferro e Madeira

01187

Bancada em Ferro e Madeira

01189

Pulverizador Elétrico 12L

Equipamentos Tempos Livres

771, 772

Parque Infantil-Piso

778, 777

Parque Infantil Marítimo, Vedação

1075, 1130

Escada Peralta, Escada P Barcas

1076, 1133

Churrasqueira, Jogo do Galo

886

Armário vestiário triplo

1147

Eletrobomba-Marítimo

Equipamentos Recreativos, Lazer e Tempos Livres

948

Barraca Nadador Salvador

951

Prancha Salvamento

727

Brazão Identificação Edifícios

10 de outubro de 2025.-O Presidente da Junta da União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia, Pedro Manuel Marques Margarido.

319642958

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6316417.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2019-04-30 - Decreto-Lei 57/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Concretiza a transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Lei 25-A/2025 - Assembleia da República

    Reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho.

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