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Aviso 26109/2025/2, de 17 de Outubro

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Sumário

Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana da Landeira.

Texto do documento

Aviso 26109/2025/2

Valentino Salgado Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas torna público que, a Assembleia Municipal de Vendas Novas, sob proposta da Câmara Municipal de Vendas Novas deliberou, em 29 de setembro de 2025, ao abrigo do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto Lei 307/2009, de 23 de outubro, aprovar, por maioria, a Operação de Reabilitação Urbana da Landeira.

Torna-se ainda público que os interessados poderão consultar os elementos constituintes da Operação de Reabilitação Urbana, sistemática, correspondente à Área de Reabilitação Urbana da Landeira, na página eletrónica do Município, em www.cm-vendasnovas.pt.

10 de outubro de 2025.-O Presidente da Câmara Municipal, Valentino Salgado Cunha.

319644189

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6316379.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-23 - Decreto-Lei 307/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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