Aviso 26015/2025/2, de 17 de Outubro
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Corpo emitente:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar - Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
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Fonte: Diário da República n.º 201/2025, Série II de 2025-10-17
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Data:
2025-10-17
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Filipa João da Silva Esteves Mendonça.
Aviso 26015/2025/2
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Filipa João da Silva Esteves Mendonça, Professora do 1.º ciclo, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, do mesmo dispositivo legal, com efeitos a 1 de setembro de 2025.
9 de outubro de 2025.-O Presidente da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de LuandaCentro de Ensino e Língua Portuguesa, Alexandre Martins Lima.
319645217
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6316237.dre.pdf .
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