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Aviso 25899/2025/2, de 16 de Outubro

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Sumário

Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação/reforma.

Texto do documento

Aviso 25899/2025/2

Cessação de relação jurídica de emprego público, com alguns trabalhadores, por aposentação/reforma

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores do Município, abaixo descriminados:

Aposentação:

Carlos António dos Santos Ideias, na carreira/categoria de Encarregado Operacional, colocado na 7.ª posição remuneratória, Nível 14, com efeitos a 01 de fevereiro de 2025;

Reforma:

Carlos Manuel da Conceição Valentim, na carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 2.ª posição remuneratória, Nível 6, com efeitos a 01 de agosto de 2025.

8 de outubro de 2025.-O Presidente da Câmara Municipal, Bruno José da Graça Gomes.

319629633

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6314793.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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