Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 25825/2025/2, de 15 de Outubro

Partilhar:

Sumário

Mapas finais de transferências de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor.

Texto do documento

Aviso 25825/2025/2

Mapas finais de transferências de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor

Para efeitos do disposto no n.º 3, do artigo 8.º da Lei 25-A/2025, de 13 de março, torna-se público, os mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores de cada freguesia a repor, aprovados pela Comissão de Extinção da União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta, no dia 29 de maio de 2025 e ratificados pela Assembleia de Freguesia no dia 24 de junho de 2025.

Bens a transferir para a Freguesia de Moncarapacho e para a Freguesia da Fuseta.

9 de outubro de 2025.-O Presidente da União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta, Manuel Carlos Teodoro de Sousa.

Mapa de transferências de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para a Freguesia de Moncarapacho 1-Mapa de pessoal

Nomes

Função

Quadro

Contratos

Início

Fim

Sara Cristina Martins Lopes

Secretaria

X

Cláudia Sofia Santos Raposo Santana

Secretaria

X

Jorge Humberto Granja Anjinho

Secretaria

X

Eduardo Jorge Sanita Valentim

Serviços Gerais

X

Eduardo Felicidade Ribeiro Correia

Serviços Gerais

X

Diamantino José Rodrigues

Serviços Gerais

X

Manuel do Rosário Teixeira

Serviços Gerais

01/jul/24

30/jun/26

Célio José da Conceição Campina

Coveiro

X

Ana Maria Ramos Borralho

Limpeza

Recibo Verde

2-Mapa de Ativos Intangíveis

N.º inventário

Designação

000186

Software-Recenseamento Eleitoral

000187

Software-Residentes

000188

Software-POCAL Recenseado

000189

Software-Cemitério

000190

Software-Inventario de Património

000191

Software-Vencimentos

000192

Software-Feiras e Mercados

000748

Software Microsoft

000907

Software informático/Sistema de comunicação online para a população

3-Mapa de Bens Imóveis

N.º inventário

Designação

000259

Armazém Multiusos

000260

Balneários do Polidesportivo

000261

Vedação do recinto do Mercado Mensal

000262

Bancos de Merendas e Mesa c/bancos

000267

Polidesportivo (construção, vedação e tabelas)

000271

Pavimentação no cemitério (tapete betuminoso)

000275

Muro no cemitério

000276

Portão para o cemitério

000283

Pedestal e Placa c/Brasão

000286

Armazém MultiusosReboco interior

000291

Sistema de rega no jardim junto à Casa do Povo

000299

Terreno para construção urbana/Mercado do Gado

000897

Bloco de 52 gavetas no cemitério de Moncarapacho

000898

Terreno-Triangulo Belo Romão

000899

Terreno-Escola de Bias

000900

Escola do Pereiro

000901

Bloco de 52 Gavetas no Cemitério de Moncarapacho

000902

Portão 2 folhas metálicas

000904

Vedação em chapa verde no cemitério de Moncarapacho

000930

Bloco de 52 gavetas no cemitério de Moncarapacho

000934

Estrutura para balde do lixo

000935

Estrutura para balde do lixo

000936

Bloco de 104 gavetas

000937

Bloco de 52 gavetas

000940

Bloco de 52 gavetas

000941

Portas para as gavetas no cemitério

000945

Portas para as gavetas n.º 365/390

000946

Portas para as gavetas n.º 391/416

000947

Bloco de 52 Gavetas

000949

Bloco de 52 Gavetas no Cemitério Paroquial

000950

Bloco de 52 Gavetas no cemitério Paroquial

000951

5 Portas de Catacumbas no Cemitério Paroquial

000954

Bloco de 52 Gavetas

4-Mapa de Equipamento Básico

N.º inventário

Designação

000002

Máquina de cortar relva

000021

Roçadora

000061

Roçadora

000062

Motosserra

000071

Motosserra

000078

Cilindro

000113

Carregador Frontal para o trator

000114

Carregador Frontal para o trator

000123

Balde de 1.20 m c/dentes

000124

Pá Niveladora

000294

Reboque Tanque

000295

Máquina de Limpar Bermas

000297

Reboque de Carga

000694

Roçadora

000928

Atrelado de desinfeção

000932

Pá Niveladora

5-Mapa de Equipamento de Transporte

N.º inventário

Designação

000091

Trator Fergusson

000292

Ligeiro de Passageiros (Suzuki)

000293

Trator John Deere

000296

Ligeiro de Passageiros (Citroen)

000903

Camião-Nissan Cabstar 57-59-RE

000919

Trator New Holland

000920

Carrinha Elétrica Lig. Mercadorias RENAULT 36-UN-56

000931

Reparação do trator Fergusson Inventariado com o n.º 000091

6-Mapa de Equipamento Administrativo

N.º inventário

Designação

000030

Modulo de 4 gavetas em carvalho

000053

Armário em metal C/2 portas

000092

Secretaria em madeira

000895

Computador Base Asus H81M-E-LGA 1150

000908

Computador HP 400G415

000909

Computador HP 400G415

000910

Computador HP 400G415

000911

Computador HP 400G415

000921

Servidor Proliant ML 350G9

000924

Impressora Xerex Workcentre 3325

000925

PC Insys

000926

Computador (PC Nox)

000927

Computador (PC Nox)

000929

Ar condicionado marca Midea-Sede da Junta

000933

Computador-Equip. Espaço de cidadão

000938

Espaço de Cidadão

000944

Computador ASUS

7-Mapa de Outros Ativos Tangíveis

N.º inventário

Designação

000038

Máquina de musculação N1-240

000068

Desumificador

000100

Armário em metal c/portas e prateleiras

000169

Cascata de luzes de iluminação de Natal

000611

Cascata de luzes de iluminação de Natal

000722

Bicicleta de Ginásio

000723

Passadeira de Ginásio

000892

Anúncio Luminoso

000896

Floreira em Madeira

000905

Televisor Samsung Led TV 48 69 HG48ED690DB

000906

Mupi Exterior 46

000922

Terminal de carregador auto

000939

Vitrine de alumínio com portas de correr

000943

Anúncio Luminoso/Junta Moncarapacho

000948

Aparelho de Ar Condicionado FUJITSU

000953

Banco baloiço para vista panorâmica

Mapa de transferências de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para a Freguesia da Fuseta 1-Mapa de Pessoal

Nomes

Função

Quadro

Contratos

início

Fim

Ana Paula Ascensão Viegas Nunes

Secretaria

X

Dinora Maria Mucharrinha Ramos Batista

Secretaria

X

Ana Carina Amâncio Silva

Secretaria

01/jun/24

31/mai/26

Marta Sofia Estrela Gouveia

Secretaria

X

Licença sem Vencimento

Maria Luísa Viegas Crispim do Ó

Biblioteca

X

João Adriano Pires Pisco

Serviços Gerais

X

Cláudio Miguel Santana de Oliveira

Serviços Gerais

X

Dinis Manuel Melão Anastácio

Jardineiro

X

Vítor Hugo Martins Rodrigues

Guarda Noturno

X

Flávio Miguel de Barros Picoito

Guarda Noturno

X

Pedro Alexandre Soares da Conceição

Guarda Noturno

01/jun/24

31/mai/26

Bruno Miguel Baptista Soares

Encarregado do PC

X

Silvia Maria Barão Lopes

Receção

X

Cândida Maria Marques Reis Andrade

Receção

X

Isabel Cristina Bom Rosa Simões

Receção

X

Luciano João Sousa Santos

Vigilante

X

Osvaldo Salvador Graça Vaia

Vigilante

X

Joaquim Pedro Zica Fernandes

Vigilante

X

Ana Isabel Crispim do Ó

Vigilante

01/jun/24

31/mai/26

Fábio André Pacheco dos Santos

Vigilante

01/jun/24

31/mai/26

Marina Paula Lemos Varela da Costa Campos

Vigilante

01/jun/24

31/mai/26

Matilde Lopes Soares Custódio

Limpeza do PC

X

Clélia Maria do Carmo Martins Baptista

Limpeza do PC

X

Elsa do Livramento Martins Viegas Rosa

Limpeza do PC

X

Emília Maria Seixas Cabral Baptista

Limpeza do PC

01/jun/24

31/mai/26

Maria Carolina Lopes Fonseca

Limpeza do PC

01/jun/24

31/mai/26

Francisco José Santos Sousa

Coveiro

X

António Colaço Libânio

Serviços Gerais

Recibo Verde

Rosa Maria Caetano Baptista Romeira

Limpeza PC

Recibo Verde

Diogo Emanuel da Silva Rodrigues

Vigilante PC

Recibo Verde

Daniel Filipe Anjinho Luís

Vigilante PC

Recibo Verde

2-Mapa de Ativos Intangíveis

N.º inventário

Designação

000543

Software Informático-Biblioteca

000553

Software Modula C

000709

Software Modula C

000885

Sistema de avaliação de desempenho SAD

000946

Sistema de programa para a receção do parque de campismo

000951

Videoprojector Benq

000953

Software modula c

000972

Programa Unicamp Express Multipuesto

000975

Software de Unicamp

001120

Software-Sistema de Gestão do Parque de Campismo

001140

WIFI-Parque de Campismo-instalação

3-Mapa de Bens Imóveis

N.º inventário

Designação

000288

Junta de Freguesia Fuseta

000289

Biblioteca Mª José Fraqueza

000290

Ludoteca e Arrecadação

000291

Edificações do Parque de Campismo (Receção, Balneários e Minimercado)

000292

Cinema Topázio

000293

Apartamento da Rua da Liberdade

000294

Cemitério Paroquial/Casa Paroquial

000296

Terreno Anexo ao Cemitério

000335

14 Gavetas no cemitério paroquial

000336

14 Gavetas no cemitério paroquial

000341

Sala de convívio e Bar do Parque de Campismo

000370

28 Gavetas no cemitério paroquial

000530

Palco na Escola Primária

000531

16 Gavetas no Cemitério Paroquial

000532

16 Gavetas no cemitério paroquial

000706

12 Gavetas no cemitério paroquial

000707

Arrecadação para casa de Máquinas e Recinto Deposito de Gás

000708

30 Gavetas no Cemitério Paroquial

000792

Bancada de Apoio ao balneário norte do Parque de Campismo

000794

Empreitada de Construção de Arruamentos no Parque de Campismo

000836

Construção de uma casa para queima de madeiras

000873

18 Gavetas no cemitério paroquial

000904

22 Gavetas no cemitério paroquial

000905

8 ossários no cemitério paroquial

000921

20 Gavetas no cemitério paroquial

000956

Abrigo de madeira Kitilia

000980

Construção de 16 gavetas

000981

16 Gavetas

001092

Vedação em rede hércules no parque infantil do parque de campismo

001101

Modulo prefabricado

001102

Portão elétrico para o parque de Campismo da Fuseta

001108

Alpendre do Parque de Campismo

001129

Bloco de 5 gavetas no cemitério da Fuseta

001130

Bloco de 6 gavetas no cemitério da Fuseta

001131

Bloco de 6 gavetas no cemitério da Fuseta

001132

Instalações Sanitárias/Construção de balneários no Parque de Campismo

001133

Sala Multiusos-Fuseta

001166

Bloco de 13 Gavetas no cemitério da Fuseta

001168

Portão metálico em rede 4,30 m x 2,80m

001169

Portada metálica em rede 1,00 m x 2,00m

001179

Bloco de 8 Gavetas

001181

Construção de um telheiro no Parque de Campismo

001182

Grade de Lagartas no Parque de Campismo

001185

Bloco de Gavetas

4-Mapa de Equipamento Básico

iN.º Inventário

Designação

001175

Caldeira

001180

Esquentador

001188

Eletrobomba

001191

Quadro elétrico/Parque de Campismo

5-Mapa de Equipamento de Transporte

N.º Inventário

Designação

000337

Dumper UN Astel

000369

Carrinha Ford Transit Kombi

000903

Toyota Dyna

6-Mapa de Ferramentas e Utensílios

N.º Inventário

Designação

000311

Corta Relvas Dynamc

000312

Gerador Way Hn500 Honda

000351

Moto Serra Echo

000408

Máquina de pressão para lavar barcos

000409

Mangueira de Alimentação 400 Bar Azul

000540

Moto roçadora HAFF1048735

000567

Painel Solar Térmico ACV Kaplan

000568

Painel Solar Térmico ACV Kaplan

000569

Painel Solar Térmico ACV Kaplan

000570

Painel Solar Térmico ACV Kaplan

000571

Painel Solar Térmico ACV Kaplan

000572

Painel Solar Térmico ACV Kaplan

000573

Painel Solar Térmico ACV Kaplan

000574

Painel Solar Térmico ACV Kaplan

000575

Painel Solar Térmico ACV Kaplan

000576

Painel Solar Térmico ACV Kaplan

000577

Painel Solar Térmico ACV Kaplan

000578

Painel Solar Térmico ACV Kaplan

000584

Carretel Completo c/20 m em inox

000585

Carretel Completo c/20 m em inox

000586

Carretel Completo c/20 m em inox

000632

Podadora HT 100

000633

Roçadora a óleo Mac 746

000768

Escadote

000769

Escada T6 c/sistema mobilização

000800

Bancada em inox 1400x500x900 c/gavetas

000818

Quadro da Vista da Fuseta

000819

Quadro da vista da Fuseta

000823

Máquina de lavar roupa Zanussi ZWF365

000829

Escadote

000838

Armário passeio ART 107

000839

Ar condicionado LG

000847

Prancha dupla em madeira com coelhos

000850

Roçadora óleo Mac

000851

Máquina de lavar loiça Univer mod. mix

000852

Carretel completo em inox

000853

Carretel completo em inox

000854

Carretel completo em inox

000855

Estrutura suporte em ferro metalizado

000856

Estrutura suporte em ferro metalizado

000857

Estrutura suporte em ferro metalizado

000858

Armário Contabilidade 198/100/42

000860

1 Toldo com estrutura metálica

000861

Foca mola

000862

Moto mola

000913

20 Barreiras de proteção em tubo diam. 25mm.

000926

1 Roçadora de óleo BC 250S n.º 1946390351

000944

Sofá cama preto

000945

Sofá cama preto

000955

Soprador a óleo BV 300

000965

Toucador de bonecas amarelo e vermelho

000966

Bazar

000969

Garagem madeira beaulieu e instalação

000973

Impressora SW transferência térmica para cartões

000974

Equipamento de leitura de passaportes

000976

Placa acrílica da escola náutica

000982

Tenda 4.x4,40 tubo galvanizado

000983

Garagem de madeira para arrumos

000984

Carreteis em inox

001109

Movel Mural Louceiro

001111

Eletrobomba

001121

Eletrobomba

001122

Corta Relva

001123

Roçadora

001135

Motosserra

001172

Caldeira Mural PLATINUM Plus 32 AFGN

001173

Permutador de placas

001176

Eletrobomba

001187

Eletrobomba

7-Mapa de Equipamento Administrativo

N.º Inventário

Designação

000266

Toldo para o bar do Parque de Campismo

000267

Armário em poliéster

000268

Misturadora Lavat

000273

Desumificador Fricom

000308

Central Telefónica Epmeg

000332

Um Exaustor HC BB/4-250

000333

Uma Bancada Refrigerada Inox 3 portas

000339

Toldo alumínio lacado

000344

Televisão Samsung CZ 21D83

000348

Deposito Rega Queimar Erva

000352

Cadeira de rodas Transporte de pessoas deficientes na praia

000353

Combinado de cozinha para brincar

000354

Combinado de cozinha para brincar

000362

Computador (PC Vento)

000363

Computador (PC H)

000396

Secretária Best 1800x800

000397

Secretária Best 1800x800

000398

Secretária Best 1800x800

000399

Secretária Best 1800x800

000420

Ar condicionado Hair mod. HSM18HA03

000465

Vitrine Grande c/ frio

000467

Balção Frigorifico com duas portas

000533

Ar condicionado Daikin

000537

Estante 150x110x50 para cortinas

000538

Estante para pastas e livros

000548

Sofá a imitar pele verde samyxj5025

000551

Sofá 2 lugares imitação pele verde samyxj5025

000554

Armário de contabilidade

000579

Acumulador ACV Sun TankSV1ACV

000580

Acumulador ACV Sun TankSV1ACV

000581

Acumulador ACV inox Smart 420

000582

Caldeira Simples Serviço N3 ACV

000606

Vitrina de Refrigeração p/ charcutaria Trinco Mod Calendário

000627

Expositor Rack 16 com rodas 160x99x50 cm

000677

Conjunto de mesa com 6 cadeiras

000680

Computador Base Asus

000685

Armário Alto AA 1200ce

000770

Computador Base ASUS

000774

Armário Misto 2 Portas

000778

Armário Persiana-Receção

000784

Camara CCD Cor Sony Super HAD 173 LUX LENTES 5MM

000789

Fotocopiadora Xerox Center 4118X NS

000793

Toldo móvel

000834

Carretel completo c/20 m Inox

000835

Carretel completo c/20 m Inox

000842

Armário Expositor de pão Fri Inox-Minimercado

000844

Ar condicionado inverter SRK352G-S410A-minimercado

000874

Ar condicionado Sharp Modelo AY-XP9FR

000875

Mesa de reunião oval

000887

Motosserra Honda

000894

Motosserra a óleo 952

000897

Computador base Pentium

000898

Armário c/12 caixas e prateleiras

000899

Armário c/ 2 portas e prateleiras

000900

Armário c/ 6 tomadas

000901

Armário c/ 12 tomadas

000902

Armário c/ 8 tomadas

000947

Estore vertical com telas modelo FKorber 2458 cor cinza 2 riscas transparentes

000948

Estantes de interior com portas de correr

000949

Computador base mini ITX

001044

Jogo Vila México parque infantil

001045

Parque geriátrico

001046

Parque geriátrico aparelhos

001105

Leitor de cartões (cartão de cidadão)

001106

Computador Base PC4

001118

Impressora de Cartões

001119

Telemóvel Samsung Galaxy A3 2016 Preto 4G

001147

Computador HP 400G415

001148

Computador HP 400G415

001149

Computador HP 400G415

001150

Computador HP 400G415

001151

Computador HP 400G415

001152

Computador HP 400G415

001153

Computador HP 400G415

001154

UPS Eaton SPX 3000-Estabilizador de corrente

001155

Impressora Xerex Workcentre 3325

001156

PC Insys

001157

Fotocopiadora Toshiba e Studio 205

001164

Servidor PC QuatroParque de Campismo

001165

Ar condicionadoMarca Midea-Parque de Campismo

8-Mapa de Outros Ativos Tangíveis

N.º Inventário

Designação

000545

Varredora Karcher

000779

Passadiço de Praia com corda

001074

Fraldário

001075

Fraldário

001110

Painel Solar

001112

Detetor de Metais

001113

Câmara de Vídeo

001114

Câmara de Vídeo

001115

Câmara de Vídeo

001116

Câmara de Vídeo

001117

Anúncio luminoso

001124

Deposito de 1000 LT ARS

001125

Banco de Jardim

001126

Banco de Jardim

001127

Banco de Jardim

001128

Banco de Jardim

001136

Banco de Jardim em madeira de pinho tratado

001137

Bancada Inox 1500 x 600 x 850 mm

001138

Balcão 700 x 740 x 850 mm

001139

Arca Congeladora Horizontal ZFC38402WA

001141

Aparelho de Ar Condicionado-Biblioteca

001142

WIFI

001143

Televisor Samsung Led TV 48 69 HG48ED690DB

001144

Mupi Exterior 46

001145

Betoneira

001146

Coluna Portátil Skytec com Tripé

001158

Corneta AltifalanteParque de Campismo

001159

Corneta AltifalanteParque de Campismo

001160

Corneta AltifalanteParque de Campismo

001161

Corneta AltifalanteParque de Campismo

001162

Quadro Elétrico PortátilParque de Campismo

001163

Termoacumulador

001167

Máquina de Lavar Roupa

001170

Bancada com lavador de cuba e torneira

001171

Instalação do Mupi na Fuseta que se encontra inventariado com o n.º 1144

001174

Bancada refrigerada

001177

Sofá

001178

Sofá

001183

Painel Solar

001184

Martelo Elétrico SDS MAX 10KG

001186

Deposito 1000 LT

001189

Termoacumulador

001190

Aparelho de Ar CondicionadoDelegação Junta

Mapa dos contratos em vigor na União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta Contratos/Fornecedores em Vigor

Entidade

Serviço

Moncarapacho

Fuseta

Duração

ALFA ENERGIA

Energia elétrica

Casa dos Pobres (Rua Ponte Grande)

Casa dos Pobres (Rua Gen. Humb. Delgado)

Biblioteca Prof.ª Maria José Fraqueza

Cruz VermelhaCreche “ A Joaninha”

Cruz Vermelha-Apartamento

Sala Multiusos

Junta de Freguesia

Polidesportivo

MUOM ELETRIC

Parque de Campismo

ALFA ENERGIA

Mupi

Igreja S. Sebastião (Belo Romão)

Junta de Freguesia

Igreja do Cerro de São Miguel

Igreja Pé da Cruz

Poço da Jordana

Pavilhão Multiusos

Antiga Junta de Freguesia

Poço da Areia

Mupi

AMBIOLHÃO

Água

Parque de Campismo

Junta de Freguesia

Biblioteca Prof.ª Maria José Fraqueza

Sala Multiusos

Cemitério Paroquial

Cinema Topázio

Casa dos Pobres (Rua Ponte Grande)

Casa dos Pobres (Rua Gen. Humb. Delgado)

Antiga Junta de Freguesia

Junta de Freguesia

Cemitério Paroquial

ALGARDATA

Assistência técnica

Mupis

out/25

PCQUATRO

Assistência técnica

Software e hardware (Juntas, Biblioteca, Parque de Campismo e site)

Anual (ano civil)

ALLTRAIN

Consultoria autárquica

Consultoria autárquica

Anual (ano civil)

LINKWISE

Consultoria financeira

Consultoria financeira

Anual (ano civil)

MEO

Telecomunicações/Internet

Telecomunicações fixas e móveis; internet

23/10/2027

IP PATRIMÓNIO

Aluguer

Aluguer de 3 casas da REFER na Estação da Fuseta (em resolução)

CREDITEX

Aluguer

Aluguer multifunções

XEQUEMATE

Fotocópias

Fornecimento consumíveis/fotocópias

RCICOM

Aluguer

Aluguer das baterias da viatura elétrica Renault (36-UN-56)

30/07/2029

HERD. IDALÉCIO

Aluguer

Aluguer quartel da GNR

ALBERTO GONÇALVES

Aluguer

Aluguer edifício da Junta de Freguesia

ROLEGÁS

Fornecimento de gás

Fornecimento gás Parque de Campismo

MOEDOGARVE

Fonte de água

Fornecimento de água e contrato de aluguer das fontes (Juntas e Parque de Campismo)

MILSERVICE

Contrato exploração

Máquinas lavar roupa Parque de Campismo

Anual (ano civil)

RÁDIO HORIZONTE

Publicidade

Spots publicitários a eventos realizados pela União de Freguesias

Anual (ano civil)

DR VÍTOR SILVA

Apoio jurídico

Apoio jurídico à UFMF e fregueses (avença mensal)

ENF. DIAMANTINA

Enfermagem

Serviços de enfermagem disponibilizados à população (avença mensal)

Processos judiciais pendentes da União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta Processos Judiciais Pendentes à Comarca de Faro

Processo

Data entrada

Referência

Estado

António Miguel Pina

Proc. 23/24.4T9OLH DIAP Olhão

Ludoteca

Processo em curso

Célio Luís Henriques dos Santos

14/11/2023

Dívida ao Parque Campismo da Fuseta

Processo em curso

Júlio Luís Augusto Afonso

29/09/2022

Dívida ao Parque Campismo da Fuseta

Sentença (pagamento da dívida)

319638519

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6313368.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2025-03-13 - Lei 25-A/2025 - Assembleia da República

    Reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda