Declaração de rectificação 194/94
Segundo comunicação da 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Indústria e Energia, a Declaração 114/94, publicada no Diário da República, n.º 225, de 28 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
Cap. 01, div. 03 - Gabinete do Secretário de Estado da Energia, subdiv. 01 - Gabinete, C. F. 8.01.0, C. E. 01.01.06 - Pessoal em qualquer outra situação - Anulação de 6000 contos.
Cap. 01, div. 10 - Deleg. Regional da Ind. e Energia de Lisboa e Vale do Tejo, subdiv. 01 - Serviços próprios, C. F. 8.01.0, C. E. 01.01.01 - Pessoal dos quadros - Reforço de 6000 contos.
Total do capítulo 01 - Reforço de 111576 contos e anulação de 111576 contos.
Total do Ministério - Reforço de 132935 contos e anulação de 132935 contos.
deve ler-se:
Cap. 01, div. 03 - Gabinete do Secretário de Estado da Energia, subdiv. 01 - Gabinete, C. F. 8.01.0, C. E. 01.01.06 - Pessoal em qualquer outra situação - Anulação de 3000 contos.
Cap. 01, div. 10 - Deleg. Regional da Ind. e Energia de Lisboa e Vale do Tejo, sub-div. 01 - Serviços próprios, C. F. 8.01.0, C. E. 01.01.01 - Pessoal dos quadros - Reforço de 3000 contos.
Total do capítulo 01 - Reforço de 108576 contos e anulação de 108576 contos.
Total do Ministério - Reforço de 129935 contos e anulação de 129935 contos.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Outubro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.
