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Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, na sua redação atual, torna-se público que o trabalhador Pedro Jorge Paulino Valente, Assistente Operacional, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de falecimento, no dia 16 de setembro de 2025.
30 de setembro de 2025.-A Presidente do Conselho Diretivo, Filipa Henriques de Jesus.
319600197
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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