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Declaração de Rectificação 185/94, de 31 de Outubro

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Sumário

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO 644-A/94, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE ALTERA O ANEXO DO DESPACHO NORMATIVO 98-A/92, DE 20 DE JUNHO, QUE APROVA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO BASICO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 214(SUPLEMENTO), DE 15 DE SETEMBRO DE 1994.

Texto do documento

Declaração de rectificação 185/94
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo 644-A/94, publicado no Diário da República, n.º 214 (suplemento), de 15 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 2, onde se lê:
2 - ...
54 - [...] quando o aluno obtenha nível inferior a 3 em mais duas disciplinas [...]

deve ler-se:
2 - ...
54 - [...] quando o aluno obtenha nível inferior a 3 em mais de duas disciplinas [...]

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Outubro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/62944.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1994-09-15 - Despacho Normativo 644-A/94 - Ministério da Educação

    ALTERA O ANEXO DO DESPACHO NORMATIVO 98-A/92, DE 20 DE JUNHO, QUE APROVA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO BASICO.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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